Para governo brasileiro, tratado sobre proteção de áreas marinhas é prioridade

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18/06/2012 - Cláudio Angelo, Eduardo Geraque e Cláudia Antunes / Folha de S. Paulo

O Brasil elevou a proteção dos oceanos a uma de suas prioridades na Rio+20. A presidente Dilma Rousseff deve intervir para eliminar a oposição dos EUA a um acordo.


O tema oceanos será um dos quatro que merecerão atenção específica dos grupos de negociação formados pela presidência brasileira da conferência. Os outros três são os capítulos de financiamento (os chamados "meios de implementação"), objetivos de desenvolvimento sustentável e a reforma das instituições da ONU.

O país propôs ontem aos delegados uma nova versão do documento "O Futuro que Queremos". O novo texto tem 56 páginas (antes eram 80). e perdeu os colchetes (parágrafos sobre os quais há discordância entre os países).

O rascunho brasileiro tenta contornar dois nós da negociação. Por um lado, cede aos países desenvolvidos, ao retirar a proposta de fundo de US$ 30 bilhões por ano para o desenvolvimento sustentável. O fundo era proposta do G-77, o grupo dos países em desenvolvimento.

A definição sobre quais serão as fontes de financiamento ficam adiadas para 2014. Segundo o chanceler Antônio Patriota, um comitê intergovernamental de 30 integrantes, a ser nomeado pela ONU, cuidará desse processo.

Por outro lado, o Brasil cedeu ao G-77 ao reafirmar os Princípios do Rio, que incluem as "responsabilidades comuns, mas diferenciadas". Por esse princípio,acordado durante a Eco-92, cabe aos ricos a maior parte da conta a pagar pela degradação.

O princípio não ganhou uma menção específica no capítulo de finanças, como queria o G-77, mas aparece em dois outros pontos do texto. Os EUA não o queriam em lugar nenhum.

Tratado

O tema oceanos subiu na agenda porque o Brasil o vê como um dos únicos assuntos que poderão ser vendidos à sociedade como um resultado concreto da Rio+20.

A decisão de lançar o embrião de um tratado sobre proteção de áreas marinhas fora das jurisdições nacionais pode virar consenso sem muitas dificuldades. Ajudaria a manter credibilidade do anfitrião e do processo da ONU.
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