Obras do Onda Limpa avançam no Litoral Norte

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29/10/2009 - Sabesp

O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira, durante visita do vice-governador ao município de Ubatuba, novas licitações de obras do Programa Onda Limpa para o Litoral Norte. Por meio da Secretaria de Saneamento e Energia e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o Executivo estadual trabalha para ampliar os índices de coleta e tratamento de esgoto, contribuindo para a saúde da população, proteção e preservação do meio ambiente e para a melhoria na balneabilidade das praias, preservando a vocação turística da região.


O Programa Onda Limpa é uma das maiores ações de saneamento do Brasil e o maior projeto de recuperação ambiental em execução no litoral paulista, num total de R$ 1,68 bilhão. No atual governo, no período de 2007 a 2010, estão sendo investidos cerca de R$ 373 milhões em obras de esgotamento sanitário no Litoral Norte. “São recursos importantes que vão completar o sistema de saneamento local e contribuir significativamente para a despoluição das praias”, disse o secretário adjunto, Ricardo Toledo Silva. Desse total, R$ 190 milhões envolvem obras já executadas, iniciadas ou em processo de licitação, dentro do orçamento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Os demais R$ 183 milhões estão previstos a partir do segundo semestre de 2010 e com a participação da iniciativa privada. “Uma parceria público-privada acelera o processo de realização das obras, ainda que a Sabesp continue a ser responsável pela prestação dos serviços”, explicou Umberto Semeghini, diretor de Sistemas Regionais da empresa.

Hoje (29/10), o vice-governador, Alberto Goldman, acompanhado do secretário adjunto de Saneamento e Energia, Ricardo Toledo Silva e do diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Umberto Semeghini, chega a Ubatuba para visitar obras, anunciar licitações em andamento e apresentar às autoridades locais as ações em andamento nos quatro municípios, conforme pacote de obras lançado em abril deste ano, durante reuniões entre a Secretaria de Saneamento e Energia, a Sabesp e os prefeitos municipais. O valor envolvido nas ações de infraestrutura do sistema de esgoto hoje anunciadas é de R$ 78,7 milhões, que contempla obras dos sistemas de esgotos de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba e ampliação do sistema de abastecimento de água na costa sul de Ubatuba, como parte do Programa Água no Litoral.

Com o conjunto de obras previstas entre 2007 e 2012, os índices de coleta de esgotos terão a seguinte evolução: em Caraguatatuba, passarão de 35% para 78%; em São Sebastião, de 44% para 72%; em Ubatuba, de 28% para 68% e, em Ilhabela, de 4% para 62%. Nos municípios do Litoral Norte, 100% dos esgotos coletados são tratados.

Para que a Sabesp alcance os índices de coleta projetados para a região em 2012, será fundamental a participação da iniciativa privada já a partir do segundo semestre de 2010. Nessa parceria serão incluídas obras de esgotamento sanitário e reforço no abastecimento de água, que possibilitarão a universalização dos serviços nas quatro cidades do Litoral Norte.

“O trabalho vem sendo desenvolvido em parceria com as prefeituras dos quatro municípios, que também têm se preocupado com a questão da drenagem das águas pluviais e da disposição dos resíduos sólidos, pois essa poluição também tem impacto nas águas dos rios e mares”, acrescentou Ricardo Toledo Silva.

A seguir, as principais ações em cada município:

Caraguatatuba

A instalação de redes coletoras da margem direita do rio Juqueriquerê, no bairro Travessão, que foram concluídas em maio/2009, e a ampliação da rede de esgoto, no Perequê-Mirim, com início previsto para fevereiro de 2010, fazem parte das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário Porto Novo e vão promover aumento dos índices de atendimento por coleta e tratamento dos esgotos de 35% para 50%, em Caraguatatuba. Além disso, já está assinada a contratação das obras complementares do sistema de esgotamento sanitário do bairro Rio do Ouro. Ao todo, são R$ 16,7 milhões aplicados nessas obras.

São Sebastião

A construção dos sistemas de esgotamento sanitário Barra do Una/Engenho e Baleia/Sahy, anunciados em abril, terá investimento de R$ 27,7 milhões e as obras, que incluem duas estações de tratamento de esgoto, vão beneficiar 38 mil pessoas com coleta e tratamento de esgoto a partir de 2011. O edital foi lançado em agosto e as obras estão previstas para começar no primeiro trimestre de 2010, com duração de um ano e meio.

Essa é uma antiga reivindicação da comunidade local e é uma parceria da Sabesp com a prefeitura.

Ilhabela

Em novembro será publicado o edital para a contratação das obras de reversão dos esgotos da Bacia do Saco da Capela e a construção de redes coletoras no bairro Itaquanduba. O esgoto coletado será enviado para a Estação de Pré-Condicionamento e encaminhado para o Emissário submarino Itaquanduba, que foi assentado em maio deste ano e encontra-se em construção. A ampliação da coleta de esgotos beneficiará 15 mil pessoas no final de 2011, a um custo de R$ 8,5 milhões.

Ubatuba

As obras em andamento da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário em Perequê-Açu e Tenório estarão concluídas até o final deste ano. O início da segunda etapa está previsto para janeiro de 2010 – a licitação encontra-se em andamento. O conjunto dessas obras vai beneficiar 25 mil pessoas em alta temporada.

Os bairros Estufa I e II e Jardim Carolina também serão contemplados. O edital para a contratação das obras será publicado em novembro. Essa obra de esgoto vai reduzir a poluição das praias Perequê-Açu e Cruzeiro a partir de 2012 e tem um custo estimado de R$ 20,5 milhões.

Água - Em Maranduba, na costa sul do município, a Sabesp vai ampliar o abastecimento de água tratada para atender até 57 mil pessoas na temporada. Nesta 1ª etapa, iniciada em agosto, a Sabesp está implantando adutora de 1.758 metros. O investimento passa de R$ 900 mil.

Água no Litoral – A melhoria do abastecimento de água tratada nos quatro municípios do Litoral Norte faz parte do plano de investimentos da Sabesp, que totaliza R$ 198 milhões em obras de ampliação e complementação dos sistemas produtores de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba.

Plano diretor – Durante a visita, também será divulgado o início dos estudos do plano diretor de saneamento para o Litoral Norte, que deverá direcionar os investimentos em água e esgoto na região de acordo com as necessidades e prioridades dos municípios, num horizonte de 30 anos. A Sabesp está conduzindo os trabalhos, que deverão terminar no segundo semestre de 2010.

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