SMA se prepara para divulgar novo ranking ambiental dos municípios paulistas

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26/11/2009 - SMA

Após mais um ano de trabalho do projeto Município Verde Azul, a secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA – divulga em 1º dezembro o novo ranking ambiental dos municípios paulistas. Neste ano, com a adesão de todas as cidades do Estado, a expectativa é de que o número de certificados seja maior, em relação aos 44 municípios que receberam o selo verde em 2008 e tiveram o seu desempenho avaliado em dez diretivas que regem o projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

Lançado em junho de 2007, o projeto tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. Em 2009, os 645 municípios do Estado de São Paulo aceitaram o desafio e serão avaliados pela equipe do Projeto, podendo obter uma nota, que pode variar de zero a 100. As localidades que obtiverem nota acima de 80 vão receber o certificado de Município Verde Azul. Os municípios com melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo.

A expectativa de melhores desempenhos neste ano se dá não apenas pela total adesão dos municípios paulistas, mas também pelo envolvimento de diversos setores da sociedade no Projeto. A primeira grande movimentação foi a capacitação das lideranças municipais – prefeitos, vices e interlocutores do Projeto – que teve como objetivo a preparação técnica destas lideranças para a elaboração do plano de ação municipal, que é um instrumento pelo qual o município faz um diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas. Em 16 encontros foi possível reunir mais de três mil pessoas, entre elas 398 prefeitos e 116 vices.

Recursos Hídricos

Em junho, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, os recursos hídricos foram o destaque do Projeto, que realizou o Pacto das Águas – São Paulo, onde 250 municípios aderiram ao Consenso de Istambul pelas Águas, se comprometendo a seguir uma agenda rígida até 2012 no cumprimento de metas pela preservação das águas. São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a aderir ao documento e, em um único dia, conseguiu bater o recorde mundial em adesões ao Consenso. Na ocasião, por sugestão do governador José Serra, o nome do Projeto mudou para Município Verde Azul para deixar bem claro que a agenda azul, das águas, também é levada em conta no Projeto. Atualmente, já chega a 600 o número de municípios comprometidos com as metas do Pacto das Águas ante outros 50 no resto do planeta.

Criança Ecológica

Outro destaque foi a Educação Ambiental. Por intermédio do Projeto Município Verde Azul, as crianças das escolas municipais do interior do Estado estão utilizando o livro “Criança Ecológica – Sou dessa turma” em sala de aula. A publicação, complementar ao Projeto Ambiental Estratégico Criança Ecológica, da SMA, trata de maneira didática as agendas ambientais da água, da flora, da fauna, da poluição e do aquecimento global. Além disso, é também com a mediação da equipe do Município Verde Azul que as prefeituras agendam as visitas de suas escolas aos espaços interativos do projeto de educação ambiental da SMA, locados nos parques estaduais na capital, no interior e no litoral. Atualmente, 103 mil crianças paulistas, de 858 escolas municipais e estaduais, já possuem o livro e 4.462 professores receberam materiais de orientação para trabalhar os temas da publicação em sala de aula.

Legislativo Local

E para somar forças às ações ambientais dos municípios, o legislativo local também foi envolvido no projeto. Em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, a equipe do Município Verde Azul realizou o seminário “A responsabilidade do legislativo local – 50 idéias”. Em seis encontros, mil vereadores e 175 prefeitos receberam uma cartilha com 50 sugestões de projetos de leis ambientais em prol do meio ambiente.

Em 2009, sociedade civil, legislativo e executivo local se envolveram com o Projeto. Os resultados dessa movimentação serão vistos logo mais, em evento a ser realizado no Anhembi, em 1º de dezembro, com o novo ranking dos municípios verdes azuis paulistas.

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