Todo ser vivo possui o seu lugar no planeta
É com esse espírito que o Instituto EcoFaxina deseja um 2010 de coexistência e respeito entre o homem e todos os seres vivos que habitam este planeta. Que a cada dia a raça humana seja menos malevolente!
Paz!
Paz!
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Instituto EcoFaxina esteve presente no I Encontro da Frente Parlamentar Ambientalista do Litoral Paulista
23/12/2009 - Por Pedro Martins/CoMuniC Oikos. Fotos: Instituto EcoFaxina
O evento reuniu autoridades políticas da Baixada Santista
Dr. Fábio Giordano (UNISANTA) falou sobre o projeto Ecomanage.
Professor da UNISANTOS falou sobre o planejamento da universidade em relação ao meio ambiente.
Roberto Laureano ressaltou a importância do trabalho dos catadores de resíduos.
Muita conversa durante o coffee break.
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Representantes do movimento ambientalista da Baixada Santista e outras entidades da sociedade civil organizada participaram nessa sexta-feira, 18/11, do primeiro encontro feito no litoral pela Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil. Sentaram à mesa as seguintes organizações: Caaoby, representada por Fábio Dib; Instituto Ecofaxina, com a presença de William Schepis e também o Movimento Nacional de Catadores, que teve explanação do líder Roberto Laureano.
Todos eles trataram de problemas ambientais que dizem respeito à região metropolitana que abrange os municípios do litoral centro-sul de São Paulo.
Dib lembrou da importância da participação dos cidadãos na criação de leis e normas, algo a ser feito por meio de conselhos deliberativos e normativos. O Consema, por exemplo, é um deles, do qual a Caaoby faz parte. “O interesse público ambiental tem que estar presente em toda a sociedade”, disse ele.
Resíduos sólidos
A degradação escandalosa da área conhecida como Dique da Vila Gilda, na Zona Noroeste de Santos, é o foco do trabalho da Ecofaxina, uma ONG recém formada por biólogos da Universidade Santa Cecília. “Aquilo é uma negligência do poder público”, criticou. Resíduos sólidos também são objeto de ação para o Movimento Nacional de Catadores, mais precisamente objeto de trabalho. “Os catadores tem muito a contribuir para o país”, afirmou Laureano, que mostrou de que forma o lixo faz parte de uma cadeia produtiva que gera renda e emprego.
A frente de vereadores é um braço de uma articulação de âmbito nacional, que tem por objetivo fortalecer o debate a respeito das políticas ambientais do país. Para o vereador Fábio Alexandre (PSB), principal incentivador da idéia na região, um dos ganchos do evento é “diminuir cada vez mais a submissão do poder legislativo ao executivo”, além de “qualificar parte dos vereadores sobre os temas ambientais e suas transversalidades”.
Os parlamentares convidados para a cerimônia de abertura do evento ausentaram-se dos debates temáticos.
Todos eles trataram de problemas ambientais que dizem respeito à região metropolitana que abrange os municípios do litoral centro-sul de São Paulo.
Dib lembrou da importância da participação dos cidadãos na criação de leis e normas, algo a ser feito por meio de conselhos deliberativos e normativos. O Consema, por exemplo, é um deles, do qual a Caaoby faz parte. “O interesse público ambiental tem que estar presente em toda a sociedade”, disse ele.
Resíduos sólidos
A degradação escandalosa da área conhecida como Dique da Vila Gilda, na Zona Noroeste de Santos, é o foco do trabalho da Ecofaxina, uma ONG recém formada por biólogos da Universidade Santa Cecília. “Aquilo é uma negligência do poder público”, criticou. Resíduos sólidos também são objeto de ação para o Movimento Nacional de Catadores, mais precisamente objeto de trabalho. “Os catadores tem muito a contribuir para o país”, afirmou Laureano, que mostrou de que forma o lixo faz parte de uma cadeia produtiva que gera renda e emprego.
A frente de vereadores é um braço de uma articulação de âmbito nacional, que tem por objetivo fortalecer o debate a respeito das políticas ambientais do país. Para o vereador Fábio Alexandre (PSB), principal incentivador da idéia na região, um dos ganchos do evento é “diminuir cada vez mais a submissão do poder legislativo ao executivo”, além de “qualificar parte dos vereadores sobre os temas ambientais e suas transversalidades”.
Os parlamentares convidados para a cerimônia de abertura do evento ausentaram-se dos debates temáticos.
O evento reuniu autoridades políticas da Baixada SantistaDr. Fábio Giordano (UNISANTA) falou sobre o projeto Ecomanage.Professor da UNISANTOS falou sobre o planejamento da universidade em relação ao meio ambiente.Roberto Laureano ressaltou a importância do trabalho dos catadores de resíduos.Muita conversa durante o coffee break..
Instituto EcoFaxina participa de Audiência Pública sobre as obras do Terminal Portuário Embraport
12/12/2009 - Texto e fotos: William Rodriguez Schepis
O vereador Fábio Alexandre de Arújo Nunes presidiu a Audiência Pública.
Uma moradora da Vila Diana comentou sobre as ações da empresa junto à comunidade.
Geraldo Villin Prado falou sobre as preocupações com o ecossistema.
Sérgio Pompéia explicou as medidas para a redução dos impactos ambientais.
O secretário de meio ambiente de Santos, Flávio Rodrigues Correa falou sobre a criação de uma Unidade de Conservação de Manguezal, a 11 km do empreendimento que será mantida pela Embraport.
O secretário de assuntos portuários e marítimos, Sérgio Aquino, destacou a importância das obras para a economia da região.
Vista aérea da área de proteção permanente que será ocupada pelo empreendimento.
O aterro para as obras do terminal de atracação é o ponto de maior impacto para o ecossistema estuarino.
Previsão de como ficará o local após a conclusão das obras.
Previsão para a área de atracação.
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A Câmara Municipal, por intermédio da Comissão Permanente de Meio Ambiente, composta pelos vereadores Fábio Alexandre de Araújo Nunes (professor Fabião), Adilson Júnior e Arlindo Gomes Barros, promoveu uma audiência pública realizada no dia 11/12, sexta-feira, às 18h30 na Sala Princesa Isabel.
O vereador Fábio Alexandre de Arújo Nunes presidiu a Audiência Pública. Uma moradora da Vila Diana comentou sobre as ações da empresa junto à comunidade.Na ocasião, hauve uma exposição da EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. sobre a "Nova Composição Societária e Estado da Arte do Projeto do Terminal Portuário Embraport". A apresentação foi feita por Geraldo Villin Prado, diretor presidente da Embraport e Sérgio Pompéia, diretor presidente da CPEA - Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda.
Geraldo Villin Prado falou sobre as preocupações com o ecossistema.Sérgio Pompéia explicou as medidas para a redução dos impactos ambientais.A Embraport está construindo um Terminal Portuário na margem esquerda do Estuário, entre a Ilha Barnabé e a Base Aéra de Santos, numa área de 1.000.000m2 na Área Continental de Santos, uma área de grande impacto, já que se encontra em ambiente de alta biodiversidade, envolvendo a Mata Atlântica, restingas, manguezais e o estuário e na presença de comunidades tradicionais e pescadores artesanais. Irá ocupar especificamente uma área de manguezal, espaço de preservação permanente, o que tem gerado polêmicas entre organizações ambientais.
O secretário de meio ambiente de Santos, Flávio Rodrigues Correa falou sobre a criação de uma Unidade de Conservação de Manguezal, a 11 km do empreendimento que será mantida pela Embraport.O secretário de assuntos portuários e marítimos, Sérgio Aquino, destacou a importância das obras para a economia da região.Os ambientalistas defendem a proteção permanente e as autoridades dizem que o Porto precisa crescer. Além disto, a área apresenta uso intensivo, pois tem o maior porto da América Latina e o maior pólo industrial do Brasil (Santos, Cubatão e Guarujá), além de turismo e pesca.
Sérgio Pompéia, presidente da CPEA, fez a apresentação do projeto, detalhou investimentos e os programas de redução e mitigação de impactos sócio-mabientais. Falou ainda sobre uma ação de manejo de parte da vegetação de área a ser suprimida e cuidados com sementes e animais.
Desde 1998, um grupo setorial formado por membros do Estado, das nove prefeituras e da sociedade civil discutem ponto por ponto as definições do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Em março, o Conselho Estadual de Meio Ambiente criou 16 destaques sobre os mapas elaborados pelo grupo setorial, a maioria deles restringindo grandes construções na Baixada Santista.
Uma comissão discutiu os pontos e viu que o governo teria problemas jurídicos caso sinalizasse, via ZEE, que a área poderia receber obras pesadas. Nesse caso, bastaria o governador assinar decretos de utilidade pública para permitir obra a obra, como no caso da ampliação do Porto de Santos sobre áreas de manguezais. Ainda assim, as prefeituras dizem que foram ignoradas e pedem a revisão imediata dos mapas.
Em comunicado, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo informou sobre o adiamento das Audiências Públicas sobre o “Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista”, de responsabilidade da CPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. As audiências que deveriam ocorrer entre setembro e outubro ainda não tem novas datas para serem realizadas.
Em matéria publicada recentemente no jornal A Tribuna de Santos, o representante de uma das empresas que integram a nova composição acionária da Embraport, o CEO da Dubai World, sultão Ahmed bin Sulayem, disse estar satisfeito com a aquisição. "Procuramos por cinco anos uma área para nosso porto. Vamos desenvolver do nada. Isso é bom pois nos permite fazer do nosso jeito", disse.
Sérgio Pompéia, presidente da CPEA, fez a apresentação do projeto, detalhou investimentos e os programas de redução e mitigação de impactos sócio-mabientais. Falou ainda sobre uma ação de manejo de parte da vegetação de área a ser suprimida e cuidados com sementes e animais.
Desde 1998, um grupo setorial formado por membros do Estado, das nove prefeituras e da sociedade civil discutem ponto por ponto as definições do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Em março, o Conselho Estadual de Meio Ambiente criou 16 destaques sobre os mapas elaborados pelo grupo setorial, a maioria deles restringindo grandes construções na Baixada Santista.
Uma comissão discutiu os pontos e viu que o governo teria problemas jurídicos caso sinalizasse, via ZEE, que a área poderia receber obras pesadas. Nesse caso, bastaria o governador assinar decretos de utilidade pública para permitir obra a obra, como no caso da ampliação do Porto de Santos sobre áreas de manguezais. Ainda assim, as prefeituras dizem que foram ignoradas e pedem a revisão imediata dos mapas.
Em comunicado, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo informou sobre o adiamento das Audiências Públicas sobre o “Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista”, de responsabilidade da CPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. As audiências que deveriam ocorrer entre setembro e outubro ainda não tem novas datas para serem realizadas.
Em matéria publicada recentemente no jornal A Tribuna de Santos, o representante de uma das empresas que integram a nova composição acionária da Embraport, o CEO da Dubai World, sultão Ahmed bin Sulayem, disse estar satisfeito com a aquisição. "Procuramos por cinco anos uma área para nosso porto. Vamos desenvolver do nada. Isso é bom pois nos permite fazer do nosso jeito", disse.
Vista aérea da área de proteção permanente que será ocupada pelo empreendimento.O aterro para as obras do terminal de atracação é o ponto de maior impacto para o ecossistema estuarino.Previsão de como ficará o local após a conclusão das obras.Previsão para a área de atracação.Mudanças climáticas e COP15 são temas do terceiro Café Ambiental
08/12/2009 - Valéria Duarte/SMA - Fotografia: José Jorge
Os ambientalistas trocaram idéias a respeito dos projetos executados
O secretário ouviu dos ambientalistas idéias a respeito de novas tecnologias sobre tratamento de resíduos, da capacitação de jovens para atuarem no mercado de trabalho na área ambiental e recebeu deles denúncias de degradação ambiental. Graziano ficou satisfeito com a troca de informações. “A idéia desse café é de melhorar a comunicação entre as entidades e o sistema público de meio ambiente”, afirmou.
O secretário Xico Graziano mostrou as propostas que serão
apresentadas em Copenhague
A coordenadora de educação ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, Malu Freire, encerrou o encontro ressaltando o papel da educação ambiental, haja vista que diversas entidades presentes relataram atividades voltadas a esta temática. “Aqui na secretaria nós acreditamos que a educação ambiental não deve ser um componente lembrado no final do projeto, mas considerado desde o início. Como exemplo disso, temos as ações da coordenadoria em quase todos os projetos ambientais estratégicos”, enfatizou.
Graziano apresentou, entre outros dados, os números da recuperação ambiental por meio de reposição florestal e restauração de matas ciliares. Somente em 2009 mais de 502 mil hectares foram recuperados. Em contrapartida, a autorização para supressão de vegetação no 1º semestre de 2009 representou apenas 1237 hectares.
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Cerca de 10 entidades participaram do encontro e conheceram as ações do Estado para enfrentar os efeitos do aquecimento global
Com o início da 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP15 a pauta do Café Ambiental entre os representantes das entidades ambientalistas e o secretário do meio ambiente Xico Graziano não poderia ser outra. Cerca de 10 organizações registradas no Cadastro de Entidades Ambientalistas de São Paulo – CadEA conheceram as ações que o governo do Estado apresentará em Copenhague, na Dinamarca, como exemplo no enfrentamento das mudanças climáticas.
Com o início da 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP15 a pauta do Café Ambiental entre os representantes das entidades ambientalistas e o secretário do meio ambiente Xico Graziano não poderia ser outra. Cerca de 10 organizações registradas no Cadastro de Entidades Ambientalistas de São Paulo – CadEA conheceram as ações que o governo do Estado apresentará em Copenhague, na Dinamarca, como exemplo no enfrentamento das mudanças climáticas.
Os ambientalistas trocaram idéias a respeito dos projetos executadosO secretário ouviu dos ambientalistas idéias a respeito de novas tecnologias sobre tratamento de resíduos, da capacitação de jovens para atuarem no mercado de trabalho na área ambiental e recebeu deles denúncias de degradação ambiental. Graziano ficou satisfeito com a troca de informações. “A idéia desse café é de melhorar a comunicação entre as entidades e o sistema público de meio ambiente”, afirmou.
O secretário Xico Graziano mostrou as propostas que serãoapresentadas em Copenhague
A coordenadora de educação ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, Malu Freire, encerrou o encontro ressaltando o papel da educação ambiental, haja vista que diversas entidades presentes relataram atividades voltadas a esta temática. “Aqui na secretaria nós acreditamos que a educação ambiental não deve ser um componente lembrado no final do projeto, mas considerado desde o início. Como exemplo disso, temos as ações da coordenadoria em quase todos os projetos ambientais estratégicos”, enfatizou.
Graziano apresentou, entre outros dados, os números da recuperação ambiental por meio de reposição florestal e restauração de matas ciliares. Somente em 2009 mais de 502 mil hectares foram recuperados. Em contrapartida, a autorização para supressão de vegetação no 1º semestre de 2009 representou apenas 1237 hectares.
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Confira ao vivo o que está acontecendo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Clique no logo da COP15 e acesse o Live Webcast da UNFCCC.
Transmissões em tempo real e arquivo de vídeos.
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Experiência de catadores de materiais recicláveis não atraem público da COP15
Confira o vídeo do relato colombiano sobre os desafios da reciclagem contra o aquecimento global. Eles pedem a criação de um fundo internacional para os catadores de materiais recicláveis e a organização do setor.
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Estudo mostra que áreas costeiras têm a capacidade de sequestrar 50 vezes mais carbono por ano do que florestas tropicais de dimensão equivalente
Região costeira sequestra quantidade maciça de carbono
Manguezais, marismas (que são terrenos lamosos ou alagadiços à beira-mar) e bancos de gramíneas marinhas têm uma capacidade surpreendente de absorver carbono da atmosfera e estocá-lo no fundo do mar. Essa é a conclusão de um artigo científico publicado hoje, elaborado por uma pesquisadora da ONG Conservação Internacional, e que alerta para a urgência de ações pela proteção desses habitats, em sua grande maioria vulneráveis.
No documento Carbon Sequestration by Coastal Marine Habitats: Important Missing Sinks (em português: Sequestro de carbono por habitats marinhos costeiros: importantes reservatórios desconsiderados), a Dra. Emily Pidgeon descreve como esses habitats podem sequestrar até 50 vezes mais carbono no sedimento abaixo deles do que áreas equivalentes de floresta tropical.
“A principal diferença entre esses habitats costeiros e as florestas é que os mangues, as gramas marinhas e as plantas dos marismas são extremamente eficientes em enterrar o carbono no sedimento abaixo deles, onde pode ficar armazenado por séculos ou até milênios. As florestas tropicais não são tão eficazes na transferência de carbono para o solo, armazenando a maior parte do carbono nas plantas vivas e na camada de húmus”, explica Pidgeon, Diretora de Mudanças Climáticas na Área Marinha da Conservação Internacional. “Os ecossistemas costeiros continuam sequestrando grandes quantidades de carbono durante todo o seu ciclo de vida. A maior parte do carbono permanece estocada no fundo marinho e por isso apenas uma parte relativamente pequena é liberada quando as plantas morrem”.O estudo, publicado em 17/11/2009 pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, da sigla em inglês) no relatório The Management of Natural Coastal Carbon Sinks (em português: O gerenciamento de reservatórios de carbono costeiros naturais) apresenta argumentos sólidos para a proteção desses ecossistemas – existentes em lugares tão diversos como Grã Bretanha, Austrália, Caribe, Mediterrâneo, América do Norte e do Sul, incluindo o Brasil – e que estão sendo perdidos a uma velocidade alarmante devido a atividades humanas não sustentáveis.
O relatório contou com o apoio do Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP, da sigla em inglês), da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA, da sigla em inglês), da Natural England e da Fundação Lighthouse. Segundo Pidgeon, além de ajudar a retirar carbono da atmosfera, esses ecossistemas também são muito importantes como ferramenta de adaptação para ajudar comunidades costeiras, que se encontram entre as mais vulneráveis do mundo aos efeitos das mudanças climáticas, a evitar seus severos impactos. “Por essa razão, é imprescindível que tomemos as medidas necessárias para protegê-los imediatamente”.
Serviços ambientais – São muitos os serviços ambientais que os ecossistemas marinhos e costeiros prestam à humanidade. Os manguezais são críticos para proteger comunidades costeiras de tempestades e também funcionam como berçário para inúmeras espécies de peixes, o que garante alimento para esses povos. As gramíneas marinhas também evitam a erosão costeira e servem de habitat para várias espécies de peixes com importância comercial. Já os marismas evitam que os sedimentos comprometam a atividade pesqueira e contribuem para a proteção de aquíferos de água doce contra a invasão da água salgada.“A vastidão das florestas as torna essenciais para o sequestro de carbono. Entretanto, a imensa capacidade de sequestro de carbono dos habitats costeiros tem sido quase completamente ignorada e deve ser também um componente vital no esforço global contra os efeitos da mudança climática”, conclui Pidgeon.
Fonte: Conservação Internacional
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Instituto EcoFaxina partipará de encontro com Xico Graziano
04/12/2009
No dia 08/12 dois representantes do Instituto EcoFaxina participarão do 3º Café Ambiental que discutirá assuntos relacionados às Mudanças Climáticas. O encontro acontecerá na sede do Conselho Estadual do Meio Ambiente em São Paulo, onde estarão presentes 15 organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente e contará com a presença do secretário Xico Graziano.
Nas edições anteriores foram discutidos temas sobre a Represa Billings, Serra da Juréia e o Mosaico de Juréia-Itatins.
"A atual gestão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente está focada em recuperar o tempo perdido com ações que visem o intercambio de informações e a união de esforços em torno da preservação ambiental. Essa união terceiro setor, governo e setor privado é fundamental para a formulação de ações públicas efetivas." diz a diretora de educação ambiental do Instituto EcoFaxina, Victoria Werner.
A idéia do Café Ambiental é aprimorar o canal de comunicação entre o poder público e a sociedade civil, possibilitando maior transparência da gestão ambiental do Estado. Graziano ressaltou que o objetivo dos encontros é a troca de informações. “Queremos um relacionamento bem próximo, de agenda positiva e propositiva, com críticas e sugestões, mas sem paternalismo”, destacou.
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No dia 08/12 dois representantes do Instituto EcoFaxina participarão do 3º Café Ambiental que discutirá assuntos relacionados às Mudanças Climáticas. O encontro acontecerá na sede do Conselho Estadual do Meio Ambiente em São Paulo, onde estarão presentes 15 organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente e contará com a presença do secretário Xico Graziano.
Nas edições anteriores foram discutidos temas sobre a Represa Billings, Serra da Juréia e o Mosaico de Juréia-Itatins.
"A atual gestão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente está focada em recuperar o tempo perdido com ações que visem o intercambio de informações e a união de esforços em torno da preservação ambiental. Essa união terceiro setor, governo e setor privado é fundamental para a formulação de ações públicas efetivas." diz a diretora de educação ambiental do Instituto EcoFaxina, Victoria Werner.
A idéia do Café Ambiental é aprimorar o canal de comunicação entre o poder público e a sociedade civil, possibilitando maior transparência da gestão ambiental do Estado. Graziano ressaltou que o objetivo dos encontros é a troca de informações. “Queremos um relacionamento bem próximo, de agenda positiva e propositiva, com críticas e sugestões, mas sem paternalismo”, destacou.
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Veja a lista completa das cidades certificadas como MunicipioVerdeAzul 2009
01/12/2009 - SMA
O governo de São Paulo lançou em 2007 o “Município Verde”, um projeto ambiental inovador. O objetivo é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade. Sem a participação do poder local, não se vence o enorme desafio do aquecimento da Terra.
A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, exigindo o desenvolvimento de competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, ambientalistas ou de representação da cidadania.
A adesão dos municípios ao Protocolo Verde é voluntária. Seu endosso resulta no comprometimento com uma agenda de 10 diretivas ambientais. São elas:
1. Esgoto Tratado
Realizar a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010, ou, sendo financeiramente inviável, firmar um termo de compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, comprometendo-se a efetivar o serviço até o final de 2014.
2. Lixo Mínimo
Eliminar até 2010 os lixões a céu aberto, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem do lixo no município.
3. Mata Ciliar
Auxiliar o governo na recuperação das matas protetoras dos córregos e das nascentes d’água.
4. Arborização urbana
Aprimorar as áreas verdes municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas, visando atingir 12 m² por habitante.
5. Educação ambiental
Implementar um programa de educação ambiental na rede de ensino municipal, promovendo a conscientização da população a respeito dos problemas ecológicos.
6. Habitação sustentável
Definir critérios de sustentabilidade na expedição de alvarás da construção civil, restringindo o uso de madeira da Amazônia e favorecendo tecnologias de economia de água e energia fóssil.
7. Uso da água
Implantar um programa municipal contra o desperdício de água.
8. Poluição do ar
Auxiliar o governo no combate da poluição atmosférica, especialmente no controle da fumaça preta dos ônibus e caminhões a diesel.
9. Estrutura ambiental
Criar um Departamento ou Secretaria municipal de meio ambiente.
10. Conselho de Meio Ambiente
Constituir órgão de participação da sociedade, envolvendo a comunidade local na agenda ambiental.
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O governo de São Paulo lançou em 2007 o “Município Verde”, um projeto ambiental inovador. O objetivo é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade. Sem a participação do poder local, não se vence o enorme desafio do aquecimento da Terra.
A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, exigindo o desenvolvimento de competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais. Nesse processo, é fundamental a participação da Câmara de Vereadores e das entidades civis, ambientalistas ou de representação da cidadania.
A adesão dos municípios ao Protocolo Verde é voluntária. Seu endosso resulta no comprometimento com uma agenda de 10 diretivas ambientais. São elas:
1. Esgoto Tratado
Realizar a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010, ou, sendo financeiramente inviável, firmar um termo de compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, comprometendo-se a efetivar o serviço até o final de 2014.
2. Lixo Mínimo
Eliminar até 2010 os lixões a céu aberto, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem do lixo no município.
3. Mata Ciliar
Auxiliar o governo na recuperação das matas protetoras dos córregos e das nascentes d’água.
4. Arborização urbana
Aprimorar as áreas verdes municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas, visando atingir 12 m² por habitante.
5. Educação ambiental
Implementar um programa de educação ambiental na rede de ensino municipal, promovendo a conscientização da população a respeito dos problemas ecológicos.
6. Habitação sustentável
Definir critérios de sustentabilidade na expedição de alvarás da construção civil, restringindo o uso de madeira da Amazônia e favorecendo tecnologias de economia de água e energia fóssil.
7. Uso da água
Implantar um programa municipal contra o desperdício de água.
8. Poluição do ar
Auxiliar o governo no combate da poluição atmosférica, especialmente no controle da fumaça preta dos ônibus e caminhões a diesel.
9. Estrutura ambiental
Criar um Departamento ou Secretaria municipal de meio ambiente.
10. Conselho de Meio Ambiente
Constituir órgão de participação da sociedade, envolvendo a comunidade local na agenda ambiental.
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