Medidas de proteção global dos oceanos têm falhado

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08/02/2010 - Por Axel Bojanowski/Spiegel Online

Milhares de toneladas de lixo são jogadas no mar a cada ano, colocando em risco vidas humanas e selvagens. Um relatório confidencial do governo Alemão, obtido pelo SPIEGEL ONLINE, indica que os esforços das Nações Unidas e da União Européia para limpar nossos oceanos têm falhado completamente.

Lixo por toda parte: um mergulhador inspeciona resíduos de pneus no fundo do oceano na costa da Flórida onde deveria ser um recife artificial. Um documento secreto do governo alemão obtido pelo SPIEGEL ONLINE indica que os esforços das Nações Unidas e da União Européia para limpar nossos oceanos falharam completamente. Os especialistas estão indignados. AP

Dada a imensidão de nossos oceanos, poucas pessoas encontram problema para despejar lixo nesses corpos d´água. Mas enormes quantidades de plásticos, que degradam a uma taxa bem baixa, podem ser encontradas a rodo em nossos oceanos. As vidas selvagens consomem pedaços pequenos de plásticos levando muitas delas a morrer, dado que os mesmos estão repletos de venenos. E, conforme advertem os especialistas, atingimos um ponto em que está ficando perigoso até mesmo para humanos consumir peixes e frutos do mar.

Consideradas tais condições, a comunidade internacional vem desenvolvendo por quatro décadas massivos esforços burocráticos na busca de liberar os oceanos do lixo. Em 1973, as Nações Unidas patrocinaram um pacto protegendo os oceanos do despejo. Adicionalmente, em seis diferentes ocasiões, provisões (destinadas à “poluição marinha”) têm sido agregadas à chamada Convenção Marpol. Há nove anos, a União Européia publicou diretrizes que proíbem qualquer despejo de resíduo marítimo no oceano enquanto as embarcações estiverem nos portos.

Lixo ao longo da costa: um ambientalista retira lixo do oceano ao longo de uma praia em Hong Kong. AFP

Entretanto, de acordo com o documento de estratégia confidencial do governo alemão, obtido pelo SPIEGEL ONLINE, se você somar todos os benefícios de tais medidas, o resultado é zero. O fato é que, conclui o documento confidencial, os esforços internacionais buscando proteger os oceanos falharam em todos os sentidos. Nossos oceanos se transformaram num vasto aterro de lixo.

Até mesmo leis rigorosas não têm feito qualquer coisa para ajudar os oceanos, estabelece o documento. Tome o caso dos mares Norte e Báltico. Embora o despejo nesses mares têm sido ilegal, desde 1988, o montante de lixo ali encontrado permanece “sem melhoria”. O governo estima, também, que a cada ano 20.000 toneladas de lixo encontram seu caminho só para o Mar do Norte, principalmente de navios e da indústria da pesca. O documento conclui que todos os acordos internacionais relacionados com o assunto têm sido “infrutíferos.”

Guardando Lixo no “Armário Azul”

A princípio, talvez pareça que a União Européia esteja fazendo muito para limpar o lixo dos mares. Por exemplo, a mais recente diretriz da UE sobre o assunto, em julho de 2008, busca a garantia de “boas condições” dos mares da Europa em 2020. Entretanto, nesta terça-feira, a Comissão Européia anunciou sua intenção de estabelecer “uma agência dedicada (…) para atacar os problemas subjacentes da má implementação e execução da legislação européia sobre lixo.”

Lixo no Mediterrâneo: mergulhadores descobrem um sítio enorme de lixo próximo da costa do Líbano, em fevereiro de 2008. Os "Teletubbies" podem estar felizes na televisão, mas, se isto entrar na cadeia alimentar, nada de bom virá disso. AFP

Quer dizer, o documento de estratégia alemã não coloca muita fé em tais planos. Do jeito que seus autores vêm as coisas, é “extremamente improvável” que um consenso efetivo sobre não poluir os oceanos emergirá num futuro previsível. A verdade é que, os especialistas do governo parecem acreditar que martelar sobre novos acordos não é o caminho certo para abordar a questão. Em vez disso, eles acreditam que a praticabilidade de futuros pactos buscando proteger os oceanos deve “ser investigada em primeira mão.”

Em público, por outro lado, o governo federal da Alemanha assume um tom muito menos cáustico. Em abril de 2008, a então grande coalizão dominante – feita pela chanceler Angela Merkel do partido de centro-direita União Democrática Cristã e pelo Partido Social Democrático de centro-esquerda – declarou que reconheceu as regulamentações existentes buscando conter a inundação de resíduos como “em princípio suficientes.” Na quinta-feira o Ministro do Meio Ambiente, da Conservação da Natureza e da Segurança Nuclear Federal da Alemanha declinou fornecer qualquer comentário adicional para O SPIEGEL ONLINE.

Oportunidades Insuficientes para o Descarte

A proteção ambiental advoga, por outro lado, não estar acanhada para dar voz a sua consternação. “Na existência de controles e penalidades,” diz Onno Gross, o presidente da Deepwave, uma organização de conservação do oceano baseada em Hamburg, “estão aparentemente tentando se livrar de seu lixo no 'armário azul'.” Permanece, de acordo com o documento interno do governo, que o descarte da maneira apropriada de lixo marítimo não é fácil como deveria ser. Da forma como os autores do documento vêm isto, “as insuficientes oportunidades para descarte nos portos, altas taxas e logísticas complicadas” frustram tais esforços.

Mesmo assim, eles também admitem que colocar um basta em mais poluição é urgentemente necessário. Os especialistas por trás do relatório observam a “piora de um problema ecológico e econômico” que terá efeitos negativos sobre animais marinhos assim como “custos imensos.”

A praia de Zihuatenejo, México: aqui o esgoto e outros tipos de poluição definitivamente tornaram o oceano azul numa mistura marrom. AFP

Eles também alertam para sérias consequências relacionadas com a saúde humana. Por exemplo, partículas de plástico podem desalinhar completamente nosso complexo equilíbrio hormonal, de acordo com um estudo publicado no ano passado por cientistas do Hospital Universitário de Caridade de Berlim. Da mesma forma, segundo Richard Thompson, um biólogo marinho da Universidade de Plymouth na Grã-Bretanha, pedaços de plástico podem transformar-se, da noite para o dia, em substâncias armadilhas venenosas, embutidas nelas mesmas, causadoras de câncer, tais como DDT. Na verdade, o estudo mais recente coloca a concentração de tais venenos, das pontas dos plásticos, como sendo milhões de vezes maior do que o normal. E, conforme alerta Gross, “quando as pessoas consomem peixe, elas trazem o veneno para dentro de seus corpos.”

Quando Thompson olha para esse problema, ele se preocupa sobre as chances de haver uma perigosa cadeia de reações. Quanto mais alto um animal estiver na cadeia alimentar, é provável que ele tenha mais veneno em seu corpo. Os cientistas estão atualmente procurando descobrir quanto veneno os humanos ingerem quando comem coisas que vêm do oceano.

Comendo Plástico até Morrer

Os pássaros muitas vezes têm dificuldade em distinguir entre pequenos pedaços de plástico e comida. Segundo um estudo conduzido em 2002, 80 por cento dos pássaros examinados ao longo do Mar do Norte continham partículas de plástico em suas bocas. Da mesma forma, os pesquisadores do Centro de Pesquisa e Tecnologia da Costa Oeste, da cidade de Büsum do nordeste da Alemanha, determinaram recentemente que quase todos (93 por cento) os pássaros mergulhadores do Mar do Norte têm pedaços de plástico em seus estômagos.

A praia em Mumbai, Índia: mais plásticos do que plâncton. REUTERS

Outro estudo encontrou, ainda, uma média de 32 pedaços de plástico nos estômagos de Fulmarus glacialis, parente próximo dos petréis. Com todos esses pedaços em seus estômagos os pássaros sentem-se cheios, desta forma eles consomem menos, adquirem menos nutrientes e, em muitos casos, morrem. Um painel de especialistas disse, à EU, que pássaros migratórios alimentam seus filhotes na Antártica com pedaços de plástico que eles encontram no Oceano Atlântico.

De acordo com o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, há, em média, 18.000 pedaços visíveis de plástico flutuando em cada quilômetro quadrado do mar. Alguns aglomerados de lixo flutuante são até mesmo visíveis em fotos de satélite. Pesquisadores da Fundação de Pesquisa Marinha Algalita pesquisaram 11 sítios randomicamente escolhidos no meio do Oceano Pacífico e descobriram uma massa de plástico seis vezes maior do que a massa de plâncton. Através do tempo o plástico se desintegra em pedaços cada vez menores, mas leva séculos até que ele desapareça completamente.

O Fundo do Mar do Norte Está Saturado de Plástico

Um exemplo particularmente flagrante de lixo marinho é apresentado pela Angra Alemã, uma parte do Mar do Norte na costa da Alemanha. Ao todo 8 milhões de pedaços de plástico podem ser encontrados ali. Na parte sul do Mar do Norte, uma média de 575 pedaços de rejeitos pode ser encontrada por quilômetro quadrado.

Ao longo das praias do Mar do Norte e do Atlântico Norte, segundo o relatório do governo, perto de 712 pedaços de lixo podem ser contados em cada faixa de 100 metros, em média. Algumas faixas contêm até 1.200 pedaços. “Não é suficiente apenas varrer as praias de vez em quando”, diz o biólogo marinho Gross. Na verdade, até 67 por cento do lixo afunda até o fundo do mar. Abaixo das águas do Mar do Norte descansam 600.000 metros cúbicos de entulho, de acordo com os cálculos oficiais – grosseiramente o volume de duas pirâmides de Giza. Cada quilômetro quadrado do Mar do Norte contém um metro quadrado de lixo.

Não faltam sugestões sobre como atacar o problema. O documento estratégico do governo alemão propõe começar devagar. Primeiro de tudo, diz ele, deve-se trabalhar num critério para um mar saudável e a vida marinha deve ser melhor pesquisada para corrigir o “estado difuso de nosso conhecimento.” A questão, se os padrões de métodos de pesquisa são suficientes, permanece um “problema sem uma solução satisfatória.”

Plástico sobre uma praia do Mar do Norte: o lixo é varrido do mar para a terra na ilha Memmert de preservação de pássaros, próximo da região de Ostfriesland na Alemanha. dpa

Mas o governo também possui algumas medidas concretas que ele gostaria de ver implementadas. “Sacos de lixo reforçados” devem ser distribuídos aos pescadores de modo que 500 deles possam servir de coletores de lixo do Mar do Norte. O relatório do governo aponta também para redes de pesca sem âncoras, como um problema importante que a vida marinha enfrenta no Mar do Norte. O documento estratégico aconselha uma avaliação sobre a necessidade das redes de pesca serem equipadas, no futuro, com dispositivos de localização.

Os sistemas de reciclagem também devem ser promovidos a bordo dos navios, propõe o documento. A separação de lixo é também desejada – mas não prensas de lixo, porque desta forma o lixo “não pode ser mais identificado.” “Controles mais rigorosos e penalidades mais altas,” devem ser introduzidas.

“Os livros de registro de lixo devem, finalmente, nos dar insights sobre o montante atual de lixo produzido, diz Onno Gross da Deepwave. Um navio contêiner padrão produz alguns 100 kg de lixo por dia. Caso os navios descartem um montante suspeitavelmente menor de lixo ao aportar, deveriam ser forçados a pagar “penalidades drásticas”, diz Thilo Maack do Greenpeace.

Gross propõe utilizar as taxas portuárias para financiar o descarte de lixo. “O sistema que alguém tende a encontrar em acampamentos de lazer deveria também ser utilizado em navios,” diz ele. Mas o governo alemão não tem grandes esperanças para melhorias. O documento argumenta que o descarte de lixo deve permanecer livre de cobrança, se alguém esperar mudar o comportamento dos marítimos.

Tradução: Global Garbage/Luís Peazê

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