Santos conquista certificado de Município Verde Azul

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31/03/2010 - PMS

A cidade recebeu nesta quarta-feira (31) a certificação como Município Verde Azul, conferida pelo governo do Estado, em solenidade na Secretaria do Meio Ambiente, na capital. O reconhecimento foi conquistado graças às ações, projetos e programas desenvolvidos pela prefeitura visando a qualidade ambiental. A cidade deveria ter sido agraciada em novembro de 2009, mas devido a um desajuste de informações, não entrou no rol dos certificados. A administração municipal solicitou a revisão e obteve a pontuação necessária, com nota máxima em quatro diretivas.

A certificação resultará na destinação de recursos estaduais para o município investir na consolidação de projetos ambientais estratégicos. Segundo o prefeito João Paulo Tavares Papa, a conquista "resulta de um trabalho bem realizado, que possibilitou a criação de um sistema ambiental público que tem a fundamental participação do cidadão e da sociedade civil organizada”.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, disse que 78 municípios pediram a revisão de pontos, e só oito conseguiram: "Santos tinha obtido nota acima de 80, mas devido a um desajuste de informações, acabou não entrando no rol dos certificados. E agora faz parte dos que cumprem as metas do Verde Azul". O projeto, instituído em 2007, visa a gestão compartilhada com as cidades na obtenção de resultados efetivos de preservação e recuperação ambiental.

Notas máximas
Entre as 10 diretivas avaliadas, Santos obteve a nota máxima (10) em quatro: ‘Educação ambiental’, ‘Conselho ambiental’, ‘Estrutura ambiental’ e ‘Uso da água’. No primeiro quesito, a cidade foi reconhecida por ter uma lei de educação ambiental transversal nas escolas municipais; capacitar agentes multiplicadores; e criar 'salas verdes' (Jardim Botânico e Área Continental) e centros educativos (no Orquidário e no Aquário). Santos também desenvolve um programa de ecoturismo e participa do projeto Criança Ecológica.

Na diretiva ‘Conselho Ambiental’, a cidade conta com o Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), que é participativo e se reune mensalmente. Já em ‘Estrutura Ambiental’, pesa o fato de existir uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e de agentes públicos receberem capacitação na área. Quanto ao ‘Uso da água’, Santos tem lei de proteção de mananciais, atua no Comitê de Bacia Hidrográfica, realiza programa de combate ao desperdício e integra o Pacto das Águas.

Melhorias
A assistente técnica da Secretaria de Meio Ambiente, Marise Céspedes, interlocutora da cidade no projeto Município Verde Azul, disse que o Santos está implementando uma série de medidas para melhorar os demais indicadores: ‘Lixo mínimo’, ‘Tratamento de esgoto’, ‘Recuperação de mata ciliar’, ‘Arborização urbana’, ‘Habitação sustentável’ e ‘Poluição do ar’.

Entre as providências, destaque para a ampliação dos investimentos em reciclagem de lixo; a continuidade das parcerias com a Sabesp, a exemplo do programa Onda Limpa; a revitalização de córregos e encostas; a remoção de moradias de áreas de preservação, por meio do programa Santos Novos Tempos; o aumento do plantio de árvores; a proposta de ‘edifício verde’ dentro da revisão da lei de uso do solo da Área Continental; e a nova legislação que prevê uso de madeira certificada na construção civil; ampliação da rede cicloviária e criação de lei determinando inspeção veicular na frota municipal e terceirizada.
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