PAC-2 libera R$ 116 milhões para São Vicente acabar com os diques

Compartilhe:

28/11/2010 - Victor Miranda / A Tribuna

Os diques estão com os dias contados na parte insular de São Vicente. A Prefeitura conseguiu emplacar na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) o projeto de urbanização dos núcleos das Caxetas e Piçarro, localizados na Vila Jóquei Clube. Com isso, será possível zerar a existência de palafitas na ilha.

No dique do Piçarro, deve haver mais dificuldades,
pois o bairro precisará ser criado

© Paulo Freitas

Os recursos nesta fase somam R$ 116.019.153, 92, sendo que R$ 45,9 milhões vêm pelo programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 5,6 milhões são provenientes de uma contrapartida da Prefeitura.

Serão atendidas 3.062 famílias por essa etapa do projeto, sendo que 1.314 serão removidas para novas unidades habitacionais e 1.714 terão suas moradias consolidadas (ligação nas redes de água, luz e esgoto, fornecimento de cesta de material para consertar um cômodo com problemas, por exemplo).

Além desse montante, o bairro terá R$ 58.552.137,19 para investir na segunda fase da urbanização da Avenida Beira-Rio, localizada à margem do Rio dos Bugres, que faz divisa com o município de Santos.

Nesse caso, serão atendidas 1.363 famílias, sendo que 822 ganharão novas unidades habitacionais e 541 terão seus imóveis consolidados. O projeto terá uma contrapartida da Prefeitura estimada em pouco mais de R$ 1,7 milhão.

Esses investimentos devem melhorar diretamente as condições de 4.425 famílias que vivem em condições precárias, fora os que serão beneficiados com a redução da poluição nos rios das Caxetas e do Brugre. O investimento somado é de R$ 174.571.291,11.

Desafios

Apesar da garantia do repasse, a expectativa é de que a execução desses serviços seja cercada de desafios. O principal é a construção de unidades habitacionais em uma região de manguezal e de solo problemático. Na Avenida Beira-Rio, a situação é mais tranquila, uma vez que já há uma licença ambiental para a execução de obras. No caso dos diques das Caxetas e do Piçarro, as dificuldades devem ser maiores.

“Ali nós teremos que fazer todo um bairro. Vamos aterrar os canais do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) – aberto artificialmente nas décadas de 40 e 50 –, tirar todas as palafitas e afundar o braço do rio porque ele vai ser o vazadouro dessa bacia toda”, explica Elisabete Bacelar, coordenadora da Unidade Executora Local (UEL).

Hoje, o que acontece é que o canal que deveria dar a vazão do bairro está bloqueado pelas palafitas. Ou seja, ele recebe a água por meio dos canais artificiais, mas, na hora de dar vazão para o canal maior, não dá conta. Por isso os alagamentos. A ideia é aterrar e aprofundar o canal maior. Por um sistema de bombeamento, a água vai escoar para a maré.

Para comprovar a dimensão do trabalho, só a elaboração do projeto e realização das pesquisas de macrodenagem e aterro devem consumir mais de R$ 1 milhão.

Falta de terra

Aliado a isso, uma realidade complicada da Baixada Santista: a falta de terra. “Nós não temos terra na ilha, é um material caríssimo. E eles (Caixa) querem que a gente se adeque ao preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap) nacional. Mas nós somos diferentes: não temos solo. Temos que importar tudo de fora da ilha”, diz Elisabete.

Isso quer dizer que se a Caixa libera R$ 30 mil para fazer uma casa na região, metade desse custo é usado par fazer o chão. “Aí temos que entregar embriões, sem pintura, pois o mais importante é a casa não cair”.
.