30/07/2010 - Renata Camargo / Congresso em Foco

O presidente Lula irá sancionar na próxima segunda-feira (2) a nova lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Aprovada pelo Congresso no início deste mês, a proposta prevê o fim dos lixões e estabelece regras para a gestão do lixo no país. Entre as novidades, está a obrigatoriedade de estados e municípios elaborarem um plano de coleta seletiva.

A partir de meados do dia 10 de julho, os pinguins foram aparecendo mortos ou quase mortos, nas praias do litoral sul do Estado de São Paulo, como relata a Associated Press.

Até agora, cerca de 500 aves tiveram esse destino. A maioria são pinguins de Magalhães que migram para o norte em direlção ao Brasil, vindos da Argentina, Chile e Ilhas Falkland. Em um ano típico, a cerca de 100-150 pingüins chegam às praias vivos após a longa caminhada em direção norte, com apenas 10 ou pouco mais aparecendo mortos, disse Thiago do Nascimento, biólogo do aquário de Peruíbe, à AP.

O que fez este ano diferente? Ninguém sabe ainda. Abaixo, as três principais hipóteses avançadas para o que está causando as estranhos e inquietantes mortes.

1. As mudanças climáticas
Alguns cientistas acreditam que as temperaturas mais frias e as ondas do oceano estão provocando maior gasto de energia para os pinguins que nadam para atingir os seus destinos, tendo um efeito fatal. Outros cientistas acreditam que o derretimento do gelo na Antártida, aumentou o fluxo da corrente das Malvinas tornando vulneráveis os pingüins jovens e inexperientes.

2. Perturbação humana
Necropsias têm mostrado que as aves morrem com os estômagos vazios, o que levou os especialistas a acreditarem ser a fome a primeira causa de morte, e por culpa da sobrepesca. Nesta teoria, o aumento da concorrência para a sua alimentação torna difícil para os pingüins capturarem o suficiente para sobreviver. "Os pinguins estão lidando com redes de pesca ... e todos os tipos de problemas", disse Lauro Barcellos, diretor de um museu de oceanografia no sul do Brasil, ao Seattle Times.

3. Derramamento de óleo no Uruguai
Um vazamentos em 2008, perto do porto de Montevidéu, pode ter esgotado as populações de peixes até o ponto onde os pingüins não tem outra escolha senão a nadar ainda mais ao norte que o normal para uma fonte de alimento mais abundante na água morna. Mas ao percorrerem longas distâncias, aumentam os riscos de serem lançados fora do ciclo migratório.
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Estudos sobre o impacto de resíduos sólidos em regiões costeiras são, em geral, realizados com foco apenas nas praias. Pouca atenção tem sido dispensada aos ecossistemas de manguezal neste aspecto.


Há um costume humano de ocupar áreas litorâneas devido à maior disponibilidade de recursos oferecidos pelo ambiente. Nos últimos dois séculos, o adensamento urbano e a explosão populacional nas localidades próximas à costa vêm pressionando os sistemas biológicos naturais. Um dos grandes problemas observados com crescimento urbano nos ambientes costeiros é o acúmulo de resíduos, que contribui para a degradação da fauna e flora locais.

Estudos sobre o impacto de resíduos sólidos em regiões costeiras são, em geral, realizados com foco apenas nas praias. Pouca atenção tem sido dispensada aos ecossistemas de manguezal neste aspecto.

Os ecossistemas dos manguezais são considerados essenciais na reprodução, proteção e alimentação de diversas espécies. Animais como aves, peixes, camarões, caranguejos e moluscos passam parte de seus ciclos de vida nos manguezais. Desta forma, tais ecossistemas possuem vital importância na manutenção e conservação da biodiversidade brasileira, incluindo espécies ameaçadas e de considerável valor econômico, como o guará (Eudocimus ruber) e a tainha (Mugil platanus).

Apesar de todo o conhecimento sobre os manguezais, sua importância parece ser apreciada apenas nos livros e artigos científicos. Pois as políticas públicas e ações civis continuam a negligenciar sua existência. Aterros clandestinos, deposição de esgoto, queimadas e pesca indiscriminada são problemas constantes nos manguezais. E mesmo com uma legislação ambiental os interesses político-econômicos abrem brechas nestas para a realização de atividades danosas ao ambiente.

Rede de pesca e tijolo incrustado por mexilhões (Mytilus edulis) e cracas (Balanus glandula) encalhados no capim praturá (Spartina alterniflora). Muitos resíduos trazem espécies exóticas. Outros acabam se tornando locais de fixação e moradia para espécies nativas, porém isto pode ser um problema grave dependendo da natureza do material, que pode ser cortante ou de formato difícil para a saída o animal.

Pouco ainda se sabe sobre a dinâmica de encalhes de resíduos sólidos urbanos nos manguezais, contudo é de conhecimento comum que este ecossistema sofre impactos diferenciados em cada região. Estudos recentes apontam que a morfologia vegetal é um fator importante no encalhe de resíduos. Vegetações mais densas nas bordas funcionam como uma malha que impede a entrada de muitos resíduos na floresta do manguezal. Também o praturá (Spartina alterniflora) tem esse efeito. Quando a maré sobe trazendo os resíduos, o capim impede sua chegada ao interior da mata. Por um lado este processo é positivo, pois impede que os resíduos adentrem e afetem mais intensamente o interior do manguezal. No entanto, são essas vegetações densas de borda que abrigam ovos e juvenis de diversos animais marinhos, do berbigão (Anomalocardia brasiliana) ao robalo (Centropomus spp.). Ocasionando maior impacto dos resíduos justamente no início do ciclo de vida de muitas espécies.

Outro aspecto no encalhe de resíduos sólidos é a proximidade de áreas urbanas e turísticas. A quantidade de resíduos praticamente duplica quando são analisadas áreas de manguezal mais próximas de residências, centros urbanos, portos e praias, por exemplo. Estima-se que os resíduos destas fontes cheguem aos manguezais por via direta, com descarte desde água de lastro e embalagens até móveis e escombros, ou indireta, por ação dos ventos e maré.

O descarte direto de resíduos e da água de lastro por navios é uma grave fonte de resíduos e animais exóticos invasores. Os locais próximos a portos são os que mais sofrem desequilíbrios ambientais pelo descarte da água do lastro de navios de carga.

Os bueiros de escoamento de água pluvial das áreas urbanas são uma das vias de chegada dos resíduos, pois são indevidamente utilizados como lixeira e saída de esgoto. O problema deste uso irregular dos bueiros está não só na inutilização desta ferramenta em tempos de chuvas, já que o entupimento impede o escoamento de água, como também no fato de que, na maioria das cidades costeiras, o destino final destas redes é o mar. E do mar, com auxílio dos ventos, os resíduos (boa parte flutuante) seguem para os manguezais.

Já as praias, influenciam na presença da maioria do material plástico encontrado. Trata-se de produtos característicos de frequentadores de praias, os quais podem ter side descartados indevidamente e, levados ao mar, chegam aos manguezais também por ventos e correntes.

O modo como o crescimento populacional sem infraestrutura avança em áreas costeiras é insustentável. Uma das melhores alternativas é a compatibilização de atividades sócio-econômicas e conservação dos recursos costeiros através da efetivação da fiscalização e de ferramentas políticas como os planos de gerenciamento costeiro e balneabilidade.

A preocupação global, principalmente da rede turística, com a qualidade de vida e conservação do ambiente é de grande auxílio no processo de manejo ambiental. Os municípios costeiros, principalmente os que possuem atividades turísticas vinculadas às belezas naturais, devem se preocupar com a melhoria constante de balneabilidade, presença de resíduos sólidos urbanos, infraestrutura e segurança.

Para tentar amenizar as pressões antrópicas no ambiente, é preciso utilizar as diversas ferramentas a nosso dispor, desde investimentos científicos, iniciativas político-econômicas até atividades sociais, educação ambiental e mudanças individuais de hábitos. É necessário partirmos da teoria para a prática e agirmos sem discriminações neste processo de ensinamento, ação e aprendizado.
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15/05/2010 - Cristina Ávila / MMA

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá ser sancionada, por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento que está previsto para ser realizado em 2 de agosto. Mas, antes disso, todos os ministérios que têm relação com o tema devem se manifestar, e, se houver propostas de veto, devem ser encaminhadas para a Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente está empenhado para que o Executivo regulamente a lei até o final deste ano. A PNRS foi aprovada pelo Senado no último dia 7, depois de duas décadas em tramitação no Legislativo.

Regulamentar a legislação que trata dos resíduos sólidos significa definir detalhes que não estão na PNRS. "Por exemplo, uma de suas determinações é o cronograma da logística reversa de eletro-eletrônicos e lâmpadas de vapores mercuriais", diz o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério. Ele coordenou o processo de debate entre Executivo e Congresso para aprovação da matéria. Silvério explica que a política nacional nomina várias cadeias de produção que passarão a ser responsáveis pela reutilização de materiais que fabricam, para evitar que sejam jogados no lixo, como embalagens, pneus, lubrificantes.

Já está definido na lei que a logística reversa será resultado de acordos setoriais da indústria com a participação do poder público. "A regulamentação poderá prever prazos em que devem acontecer esses acordos e suas metas, e as cadeias produtivas devem se organizar para prepará-los. A legislação fala também dos planos regionais e microrregionais, cujos prazos também poderão ser previstos no decreto presidencial", diz Silvério. Somente os planos municipais têm a determinação legal de estarem prontos em dois anos. Depois da regulamentação, as legislações estaduais devem se adaptar à PNRS, mas não há prazos previstos para cumprirem essa tarefa.

Embora a PNRS tenha sido amplamente debatida com a sociedade antes de sua aprovação pela Câmara Federal e pelo Senado, a lei voltará a debate público na fase da regulamentação. Para isso, no dia seguinte à aprovação pelo Legislativo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recomendou à Comissão Técnica Tripartite Nacional que traga dos estados e municípios sugestões a serem incluídas no decreto presidencial. Essa comissão é uma instância de articulação institucional criada pelo MMA para ação compartilhada dos órgãos ambientais dos três níveis de governo para eficiência das políticas públicas. Silvano Silvério explica que a avaliação das demandas que deverão constar da nova lei deverá ser feita de forma conjunta por vários órgãos do governo federal.

Contribuição lusitana - A subdiretora geral da Agência do Ambiente de Portugal, Luisa Pinheiro, e o diretor e o administrador da Empresa Geral de Fomento (EGF) do país, Artur Cabeças e Carlos Martins, estiveram no dia 12 em reunião com Silvano Silvério. O governo português tem um acordo de cooperação com a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, que por sua vez tem convênio com o MMA, e assim foi feito o convite para o grupo vir a Brasília. Eles apresentaram a estrutura criada em seu país para o tratamento de resíduos sólidos, pois têm um Plano Nacional desde 1996. Dessa estrutura consta um instituto para o monitoramento do cumprimento da lei. Os representantes lusitanos recentemente já haviam participado de uma reunião do MMA com 18 estados, em Salvador (BA), para avaliação dos planos estaduais.

Embora as proporções sejam muito diferentes, pois Portugal tem apenas 10 milhões de habitantes, o país tem contribuições a oferecer. Em 1996, tinha lixões em 70% dos municípios; hoje não tem em nenhum. Eles criaram consórcios intermunicipais e interfederativos, como o Brasil começa a desenvolver, e assim conseguiram solucionar o problema. E até 2016 devem ter reciclados 20% de seus resíduos e 35% do lixo orgânico. "Isso significa 55% de reciclagem e reutilização. Eles ainda vão gerar energia com 25% dos resíduos", comenta Silvano Silvério.
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07/07/2010 - IHU On-line


As informações que chegam à população são de que pelo menos cinco mil litros de óleo vazam diariamente do “buraco” do poço de petróleo que sofreu acidente no Golfo do México. Este volume é cinco vezes maior do que o estimado quando a plataforma que extraia óleo deste poço afundou. A IHU On-Line conversou com o professor de Geologia da Unisinos, Gerson Fauth, sobre as implicações técnicas para conter o vazamento e se há chances de ocorrer algo semelhante no Brasil, que, com o pré-sal, começa a investir pesado na extração de petróleo. A entrevista foi realizada por telefone. “Nesse final de semana, uma tormenta forte deve chegar à região e empurrará o óleo em direção ao litoral. Esse vazamento deve levar até dois meses para ser estancado, e isso causará uma série de consequências no litoral sul dos Estados Unidos, principalmente para a população da Louisiana. Como essa região é pantanosa, o problema é mais grave ainda. Isso porque, se o óleo entrar nessa região de pântano, será impossível retirá-lo”, disse.

Gerson Fauth é mestre em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Geologia pela Universitat Heidelberg (Alemanha). Atualmente, é professor do PPG em Geologia da Unisinos, onde ministra as disciplinas de Bioestratigrafia e Ostracodes.

IHU On-Line – Para entendermos a questão do vazamento do petróleo no Golfo do México. Porque o processo de contenção do óleo é tão demorado?

Gerson Fauth – As condições de onde está sendo retirado esse óleo são de mar profundo. Existe uma série de dificuldades técnicas para se chegar a esse lugar e ter condições para pegar todo esse petróleo que está jorrando do poço. Este óleo, quando sai do “buraco” que se abriu, tende a migrar para a parte mais superficial, mais leve e, na medida em que sai do poço, se espalha bastante, impactando uma área gigantesca. A imprensa tem dito que eram cinco mil barris por dia, mas a conta pode ser muito maior do que essa.

IHU On-Line – Que implicações técnicas são necessárias para a contenção desse vazamento?

Gerson Fauth – A implicação técnica exata ninguém sabe ao certo. Esses tipos de problemas que ocorreram agora não são muito comuns. Ainda assim, há uma série de precauções que devem ser tomadas quando se vai perfurar para extrair o óleo, é preciso ter muitas válvulas e portas que são trancadas caso exista um erro. Comenta-se que uma determinada válvula que precisava ser colocada, não foi. A British Petroleum não tomou certas precauções para evitar problemas que decorreram nessa catástrofe ecológica. Ou seja, houve uma economia que causou esse problema. Quando é uma empresa séria, esse tipo de situação não ocorre.

IHU On-Line – Por quanto tempo se sofrerá com as consequências desse vazamento?

Gerson Fauth – Não se sabe ainda ao certo. Nesse final de semana, uma tormenta forte deve chegar à região, e ela deve empurrar o óleo em direção ao litoral. Esse vazamento levará até dois meses para ser estancado, e isso vai causar uma série de consequências no litoral sul dos Estados Unidos, principalmente para a população da Louisiana. Como essa região é pantanosa, o problema é mais grave ainda. Isso porque, se o óleo entrar nessa região de pântano, será impossível retirá-lo. Provavelmente, muitas gerações vão sofrer com as consequências desse desastre.

IHU On-Line – Que danos ambientais, especificamente, esse vazamento pode causar?

Gerson Fauth – Os mais prejudicados são os ambientes pantanosos no sul dos EUA. Dessa forma, o desastre atinge as aves que vivem sobre a água e a própria população ribeirinha que vive da pesca. Imagine um lugar pantanoso, muita água, pouca energia, poucas ondas, que é invadido por um óleo que bate nos troncos e nas folhas. Dificilmente ele vai ser retirado. A mesma coisa aconteceu no Alasca, só que num lugar pedregoso. Lá, as pedras foram “lavadas” e o problema praticamente solucionado. Como lavar um lugar pantanoso? Quando chega na areia é fácil de tirar, mas nos pântanos não.

IHU On-Line – Algo parecido pode acontecer no Brasil?

Gerson Fauth – É pouco provável. Bom, pode acontecer com qualquer sonda, qualquer plataforma no mundo em que não sejam tomadas as devidas precauções. As chances de isso acontecer no Brasil são pequenas, porque as empresas que trabalham aqui são mais sérias. No caso dos EUA, houve uma espécie de “quarteirização”, pois uma empresa cedeu à outra empresa, que cedeu para uma terceira. No final, ninguém se responsabilizou e assumiu a culpa. Mas a BP, que é uma das maiores petroleiras do mundo, está sendo culpada por ser a principal responsável por aquele poço, embora ela não estivesse naquele lugar, naquele momento.

IHU On-Line – O Brasil teria condições de amparar um problema assim?

Gerson Fauth – Nenhum país tem condições. Os EUA são o país mais rico do mundo, com melhor tecnologia, com os profissionais mais capacitados, e não conseguem resolver o problema. O presidente Obama está sendo humilhado por não conseguir contornar a situação. Ninguém está preparado para isso.

IHU On-Line – Esse vazamento no Golfo do México pode mudar de alguma forma a economia do petróleo?

Gerson Fauth – Eu entendo que não, não muda nada. Agora, o que muda é que haverá maiores estudos a respeito de aperfeiçoamento de técnicas para evitar esse tipo de problema no futuro. Na história da extração do petróleo no mundo, existiram vários vazamentos, mas nenhum tão intenso, tenso e catastrófico para o meio ambiente como esse. E também este vazamento no Golfo do México só está na mídia porque é nos EUA. A Nigéria está vivendo o mesmo problema e não está na mídia. O que é lamentável, pois sempre que uma catástrofe como essa acontecesse, a população e o mundo deveriam ser alertados.

As atividades comemorativas aconteceram na área externa à saída do Aquário, constituídas por Gincana, exposição em tendas dos trabalhos ambientais desenvolvidos pelo Núcleo de Educação Ambiental do Aquário de Santos, Instituto Ecofaxina, Projeto Tia Egle, Patrulha da Alegria, Instituto de Pesca, Surf Recycle e SABESP.

Nas três tendas do Aquário teve a Pescaria, Bola no Baiacu, Oficina de Origami e exposição de Material da Taxidermia.

A gincana educativa contou com a participação do Grupo de Escoteiros do Mar Almirante Barroso e do Instituto EcoFaxina / Projeto Tia Egle (15 estudantes de cada instituição).

Às 9 horas deu-se início a palestra "Ecologia e Fauna de Praias Arenosas Oceânicas" com a bióloga do aquário Maricene Santos dos Passos. Às 10 horas começaram as oficinas de Pintura facial e escultura de bolas com distribuição de pipoca e algodão doce. Com base no tema da palestra as equipes da gincana observaram alguns animais e responderam questões sobre ecologia de praias arenosas. Por volta das 10:30h foram expostos os animais confeccionados com materiais recicláveis para julgamento da equipe do aquário. Os animais confeccionados pelas crianças ficarão expostos no aquário. Às 11 horas começou a Palestra com Marina Klink e suas filhas Marina, de dez anos, e as gêmeas Laura e Tamara, de 13, que narraram suas aventuras pela Antártica.

Durante o evento houve ainda Caça ao Tesouro, onde 15 enigmas foram apresentados aos dois grupo da gincana, que tiveram que encontrar as peças e falar sobre a ecologia do animal encontrado, montando um painel com a zonação dos animais no ecossistema de praia arenosa e o Jogo da Despoluição (quebra-cabeça com perguntas e resposta sobre ecologia).

No encerramento foi cantado parabéns pelos 65 anos com a presença do coral infantil da LBV, houve a distribuição de pedaços de bolo e a premiação da gincana, que terminou empatada, com kits de livros e doces.



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