Imagens de satélite mostram que a perda de florestas de mangue no mundo é muito mais grave do que se estimava

28/08/2010 - Jeremy Hance / mongabay.com

Novos dados de satélite mostram que as ações humanas estão acabando com as florestas de mangue mais rápido do que estimativas anteriores. Conduzido pela US Geological Survey e a NASA, os pesquisadores descobriram que os manguezais constituem 12,3 por cento menos espaço do que o anteriormente estimado. No total, os satélites revelam que as florestas de manguezais cobrem aproximadamente 53.290 milhas quadradas (137.760 km ²) do planeta.

"Nossa avaliação mostra, pela primeira vez, na medida exata a distribuição das florestas de mangue do mundo em 30 metros de resolução espacial, a mais alta resolução já vista," disse o Dr. Chandra Giri do USGS.

Proporcionando a melhor imagem da cobertura de mangue, o estudo constatou que a Ásia concentra a maior parte de manguezais do mundo, com 42%, seguida pela África com 21%, do América do Norte e América Central, com 15%, Oceania, com 12%, e América do Sul com 11%.

No entanto, o estudo "revela que 75% dos manguezais estão em apenas 15 países, dos quais somente 6,9% são protegidos pela rede de áreas protegidas já existentes", disse Giri.

Apesar dos governos protegerem tão poucas florestas de mangue, essas florestas tropicais adaptadas a salinidade são um dos ecossistemas mais importantes do mundo. Os manguezais servem como berçários para uma grande variedade de peixes marinhos, que sustentam a pesca mundial e garantem a segurança dos alimentos complementares em alguns países em desenvolvimento. Além disso, eles armazenam enormes quantidades de carbono e fornecem proteção contra a erosão marinha. Em tudo o que tem sido estimado que os manguezais fornecem pelo menos US $ 1,6 bilhões em serviços do ecossistema anualmente.

Estudos recentes comprovam que os manguezais protegem populações humanas e bens contra as tempestades tropicais. Durante o devastador tsunami de 2004 no sudeste da Ásia, regiões com manguezais sofreram menos danos do que aquelas sem. Literalmente, os manguezais salvam vidas.

"A estimativa atual das florestas de mangue do mundo é menos da metade do que era antes, grande parte encontra-se em estado degradado", disse Giri. "Acredita-se que 35% dos manguezais foram perdidos de 1980 a 2000, e isso está gerando um forte impacto sobre as comunidades costeiras."

Integrando os 11% de manguezais da América do Sul, o estuário de Santos abriga florestas de manguezais que recebem severo impacto ambiental, com perdas díarias em sua área de cobertura e despejo irregular de resíduos sólidos e esgoto sem tratamento. Fotografia tirada em 22/08/2010.
© Instituto EcoFaxina

Os manguezais são perdidos para uma variedade de impactos, incluindo a hurbanização e ocupação irregular, utilização não sustentável, agricultura e aquicultura, tais como fazendas de camarão e campos de arroz, e a elevação do nível do mar devido às alterações climáticas.
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Itanhaém ganha Atlas Ambiental

20/08/2010 - Prefeitura Municipal de Itanhaém


O objetivo principal deste trabalho é sistematizar e consolidar as informações ambientais do Município e disponibilizá-las ao público em geral

Um importante trabalho ambiental está próximo de ser concretizado para beneficiar munícipes, turistas e estudantes. A Prefeitura de Itanhaém, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, apresentou ao Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH – BS) e obteve recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para elaboração do Atlas Ambiental e do Banco de Dados Ambientais do Município.

O objetivo principal deste trabalho é sistematizar e consolidar as informações ambientais de Itanhaém e disponibilizá-las ao público em geral, de forma e numa linguagem acessível à maioria da população, em versões impressa e digital.

O trabalho consiste na identificação, coleta, compilação e tratamento digital de todos os dados geográficos de Itanhaém, como fauna, flora e informações socioeconômicas; realizado desde o ano passado por profissionais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da Universidade de São Paulo.

A publicação terá vários mapas, como da geologia, erosão, uso e ocupação do solo, hidrogeologia e unidades de conservação, além de toda caracterização socioeconômica e da biodiversidade de Itanhaém.

Além dos mapas, serão encartadas na publicação uma foto aérea em tamanho maior de todo o Município, os pontos de interesse turístico e de serviços públicos. Estão previstos também encartes específicos para serem utilizados pelos alunos das escolas do Município.

Atualmente o material está em fase final de redação; já concluídos os trabalhos de campo de caracterização da cobertura vegetal na faixa urbana e de expansão urbana. A partir do levantamento das espécies de fauna e flora catalogadas no Município foi realizada uma comparação com as listagens oficiais de espécies ameaçadas de extinção, no âmbito estadual e nacional.
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Brigitte Bardot apela à Dinamarca contra 'massacre' de cetáceos

20/08/2010 - AFP

Ex-símbolo sexual do cinema francês e ativista dos direitos dos animais, Brigitte Bardot, e o grupo de defesa da vida marinha Sea Shepherd apelaram, esta quinta-feira, à soberania da Dinamarca para suspender o massacre anual de golfinhos nas Ilhas Faroe, território autônomo dinamarquês no Atlântico Norte.

Segundo os ambientalistas, centenas de baleias-piloto, que apesar do nome são da família dos golfinhos, são perseguidas até a praia, onde são mortas a golpes de faca até a morte em um sangrento ritual de verão.


"Este espetáculo macabro é uma vergonha para a Dinamarca e as Ilhas Faroe", disseram em carta destinada à rainha Margrethe II.

"Não é uma caçada, mas um abate em massa", de acordo com uma versão em francês do texto, que condenou uma "tradição antiquada que não tem aceitação justificável no mundo de hoje".


Christophe Marie, da Fundação Brigitte Bardot, que defende os direitos dos animais, disse que os ativistas têm monitorado há três semanas a matança de golfinhos - um evento que remonta há milhares de anos - a bordo de um navio.

"A matança de golfinhos foi originalmente concebida para dar alimento às pessoas", explicou Marie à AFP, por telefone.

"Mas este não é mais o caso. Ontem, nós encontramos um cemitério de baleias-piloto nas águas de um fiorde. Eram todas carcaças e foram, simplesmente, descartadas", acrescentou.


A Fundação Bardot e a Sea Shepherd acusaram a Dinamarca.

Mesmo que o país escandinavo sustente que o arquipélago das Faroe, situado entre a Escócia e a Islândia, é um território autônomo, sua Marinha ainda controla a zona de pesca das ilhas e protege os barcos que conduzem os golfinhos para a costa, afirmaram.

Em Torshavn, a principal cidade das Faroe, Kate Sanderson, oficial do Ministério das Relações Exteriores, especializada em cetáceos e educada na Austrália, disse que a descrição na carta era "infundada" e não continha "nada novo".


"É uma caçada, como qualquer outra caçada; é selvagem e pode parecer desumana. Mas as pessoas que protestam contra o fato de que estes mamíferos estão sendo mortos com facas nunca estiveram em um abatedouro", alfinetou Sanderson.
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Os efeitos da ecorreligião

12/08/2010 - Renata Camargo / Congresso em Foco

“Discutir crenças nunca foi uma tarefa fácil. O fato é que não é mais possível ignorar que teorias como o aquecimento global começam a ser colocadas em pé de igualdade com crenças como a existência do céu e do inferno e a ressurreição”

Recentemente uma igreja evangélica em Brasília acendeu um sinal de alerta sobre o avanço da chamada “ecorreligião” no Brasil. Em palestra sobre o tema, evangélicos consideraram preocupante o crescente espírito de “veneração da natureza”. Tendo como apoio passagens da Bíblia, livro sagrado do cristianismo, pregadores alertaram para os perigos da “ecolatria” – a idolatria da natureza.

De acordo com o texto que serviu de base à palestra, ecolatria é a busca por “uma espécie de divinização da criação, imputando a ela e aos seus elementos naturais (cristais, água, fogo, animais, árvores) um aspecto sagrado”. O resultado é uma espécie de culto a Mãe-Terra e seus elementos, que leva, entre outras coisas, à divinização de animais, à crença em gnomos e duendes e a um respeito sobrenatural aos elementos da natureza.

“Este culto ao que chamam de Deusa-Mãe ou Mãe-Terra introduziu uma espécie de Ecorreligião que crê em gnomos, duendes, elfos, ondinas, salamandras, fadas, etc. Também diviniza animais, numa espécie de animismo que ensina que os nossos ancestrais podem voltar em forma de animais. Assim, os animais têm um valor religioso e devem ser venerados como espíritos”, diz o texto.

A veneração de animais, a crença na reencarnação, o culto a divindades da natureza não é algo novo e, muito menos, restrito à prática de uma única religião. Religiões orientais milenares, como o Budismo e Hinduísmo, religiões de origem africana, como o Candomblé, e ainda crenças indígenas trazem em sua essência elementos de devoção e respeito sagrado à “Mãe-Terra” e aos seres da natureza.

A definição da “ecorreligião” ainda é muito vaga. Seus praticantes afirmam que se trata de uma religião que tem como princípios, sobretudo, o “respeito e cuidado da comunidade aos seres vivos, a melhoria da qualidade de vida e a conservação da vitalidade e da diversidade do Planeta Terra”. Contrários à prática afirmam que se trata de uma volta aos cultos e às crenças ancestrais, como a bruxaria, o neopaganismo.

Os preceitos da ecorreligião são ligados a movimentos ecológicos modernos. No Brasil e no mundo, o que se vê é um crescente avanço de uma mentalidade ou crença filosófica denominada, em países como Estados Unidos e Inglaterra, como Green Faith (fé verde). Teorias como a do aquecimento global têm deixado de figurar simplesmente no universo científico para ganhar espaço como sendo uma “questão de fé”.

No final do ano passado, por exemplo, a Justiça inglesa abriu um precedente inédito ao colocar a “crença verde” em paridade com o cristianismo e outras manifestações religiosas. Um juiz inglês concedeu ao executivo Tim Nicholson, 42 anos, o direito de processar a empresa que o demitiu por discriminação por “crença filosófica”, abrigada no Religion and Belief Act 2003 (Regulamento Religião e Crença 2003).

Nicholson, que era diretor de sustentabilidade da empresa Grainger, alegou que havia sido demitido injustamente por haver criticado seus superiores. O executivo ambientalmente correto acusou os executivos de sua gerência de não fazerem jus à causa que defendiam. Seus superiores, segundo Nicholson, “pregavam” políticas ambientais de redução das emissões de CO2, mas não praticavam suas próprias teorias.

“Os meus valores morais e éticos são semelhantes aos promovidas por muitas das religiões do mundo. A diferença é que minhas crenças não são baseadas na fé ou espiritualidade, mas em evidências científicas esmagadoras”, defendeu Nicholson, segundo registro em jornais ingleses.

Discutir crenças nunca foi uma tarefa fácil. O fato é que não é mais possível ignorar que teorias como o aquecimento global começam a ser colocadas em pé de igualdade com crenças como a existência do céu e do inferno e a ressurreição. A certeza da necessidade de rever o próprio consumo, de cuidar da fauna e da flora, de evitar ser um poluidor, de ser um real responsável por garantir a vida das futuras gerações começa a se revelar como um dogma.

Se isso é sinal dos fins dos tempos, como dizem os cristãos, ou apenas o fim de um paradigma, como indicam os precursores da Era Ecozoica, só o tempo dirá. O certo é que caminhamos no sentido de alcançar uma mentalidade distinta da que temos hoje em relação à natureza e o seu papel na nossa sobrevivência.

E, enquanto a gente espera, fica no ar a previsão de Thomas Berry, o pensador norte-americano que inspirou acadêmicos e ambientalistas a explorarem a interligação da religião, da natureza humana e da ecologia. Segundo Berry, “a humanidade, depois de passar gerações a gloriar-se a si própria e a despojar do mundo, irá chegar a um ponto de equilíbrio e abraçar o seu papel como parte vital de algo maior – o Cosmos – onde a interdependência e a comunhão com os outros elementos que constituem é essencial”. Será mesmo?
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Margens do Rio Casqueiro recebe mutirão de limpeza

09/08/2010 - Jornal Vicentino

Tubos de tevê, carcaças de geladeira, sofás, embalagens de leite longa vida e milhares de garrafas PET foram recolhidos no primeiro dia do mutirão de limpeza das margens do Rio Casqueiro. A equipe da Divisão de Limpeza Urbana da Prefeitura de Cubatão, formada por 20 funcionários, iniciou a remoção dos detritos na manhã da última terça-feira (3). Segundo o chefe da divisão, Edilton Barbosa Santos, o trabalho deve ser concluído em dez dias.

Funcionário da prefeitura retirando resíduos na avenida Beira-Mar

Vale frisar que os detritos são lançados nas águas por moradores de municípios vizinhos. E, em razão da força da maré, esses resíduos cruzam o curso d’água, causando transtornos aos munícipes do bairro Jardim Casqueiro.

Segundo Santos, o material coletado ao longo da Avenida Beira-Mar já está sendo encaminhado para uma cooperativa de reciclagem. “Apesar das campanhas de conscientização, ainda há muito lançamento de detritos no rio. Ficamos surpresos com a grande quantidade de garrafas PET e pedaços de madeira”.
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Resíduos sólidos: a lei é boa para o ambiente e para a economia

06/08/2010 - Sérgio Abranches / Ecopolítica-Envolverde

A nova lei de resíduos sólidos, que entrará em vigor em três meses, é um bom exemplo de como medidas de natureza ambiental podem ter impactos econômicos positivos.

Voluntário retirando uma televisão do manguezal em uma das ações voluntárias promovidas pelo Instituto EcoFaxina na Baixada Santista.
© Instituto EcoFaxina

Um caso exemplar é o da definição de que o produtor é responsável por todo o ciclo de vida de seu produto. Isso significa que, ao final da vida útil do produto, o fabricante é responsável por sua coleta e disposição final. Isso se aplica a toda a linha eletro-eletrônica, computadores, no-breaks, pilhas, baterias, lâmpadas, enfim uma ampla gama de produtos. É a chamada logística reversa. Os contrários e pessimistas podem pensar nela como pura elevação de custo. Os que têm uma visão positiva, verão nela uma oportunidade de bons negócios.

Algumas empresas já fazem isso: recolhem seus produtos com o ciclo de vida esgotado, levam para um galpão, desmontam, e separam o que é reutilizável, o que é reciclável e o que tem que ser destruído de forma ambientalmente segura. As peças reutilizáveis, reduzem o custo de produção. As recicláveis, geram receita com sua venda para as recicladoras. A destruição ambientalmente correta demanda serviços específicos. Essas empresas fazem isso porque faz parte de seu programa global de redução de emissões e da “pegada ecológica” ou por força de cláusula contratual exigida por seus clientes, pelas mesmas razões. Em vários casos as duas razões estão presentes: tanto fornecedor quanto clientes têm programas que exigem a redução da pegada ecológica e das emissões.

Haverá, contudo, empresas que, por causa de seu porte, ou por razões técnicas, não serão capazes de fazer essa “desconstrução” por conta própria. Importadoras de equipamentos, por exemplo, terão que se responsabilizar pelos produtos que vendem, após o uso, já que o fabricante não estará submetido à legislação brasileira.

Aí entrarão as empresas de serviços de logística reversa, que se responsabilizarão pela coleta, desmonte, comercialização e descarte final do material. Como parte de seu faturamento virá da venda de reutilizáveis e recicláveis, podem oferecer preços atraentes às empresas que queiram terceirizar suas obrigações legais com os produtos que fabricam ou comercializam, após o uso. Bom negócio para todas as partes. Os produtores e comerciantes se asseguram de que seus produtos descartados terão o destino legal correto. Os prestadores de serviços de logística reversa terão um negócio com demanda garantida e em expansão, pois ela será determinada pelo crescimento da demanda doméstica, pela intensidade de uso e pela elevada taxa de obsolescência que caracterizam grande parte desses produtos. Quanto mais tecnologia embutida tiverem, maior a taxa de obsolescência.

Tenho notícia de que pelo menos uma empresa de logística reversa já está em organização no Brasil, juntando investidores locais e uma das empresas líderes de logística reversa no EUA. E o jogo ainda nem começou. Há outros exemplos. O investimento em aterros sanitários vai gerar investimentos, aumentar o grau de reciclagem de produtos. Em vários casos os aterros podem ser combinados a projetos de geração de energia e receber créditos de carbono.

Abrem-se oportunidades de negócios, investimentos e empregos, em função de uma determinação legal que tem efeitos positivos para o ambiente, a saúde pública e a economia.

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A terra está anêmica

04/08/2010 - Stephen Leahy / IPS

Viena, Áustria - Os oceanos são o sangue da Terra, e o plâncton, os glóbulos vermelhos. A presença destes organismos diminuiu mais de 40% desde 1950, especialmente devido à mudança climática, afirmam cientistas.

Plancton é o conjunto dos organismos que têm pouco poder de locomoção e vivem livremente na coluna de água (pelágicos), sendo muitas vezes arrastados pelas correntes oceânicas. O plâncton encontra-se na base da cadeia alimentar dos ecossistemas aquáticos, uma vez que serve de alimentação a organismos maiores.
© Australian Institute of Marine Science

“O filoplâncton é uma parte fundamental de nosso sistema de apoio à vida no planeta. Produz metade do oxigênio que respiramos absorve dióxido de carbono e mantém nossos peixes”, explicou Boris Worm, da Universidade de Dalhousie, do Canadá, e um dos mais destacados especialistas em oceanos.

“Um oceano com menos fitoplâncton funcionará de forma diferente”, explicou Boris, coautor de um novo estudo sobre o tema, publicado na semana passada na revista científica Nature. “O plâncton é equivalente ao pasto, às arvores e a outras plantas na terra”, ilustrou o oceanógrafo Marlon Lewis, também coautor do informe. “É perturbador se dar conta de que perdemos metade das zonas verdes dos oceanos. Parece que a taxa de redução do plâncton está aumentando”, afirmou.

A mudança climática está aquecendo os oceanos à média de 0,2 grau centigrados por década. A água mais quente tem menos nutrientes e, por ser leve, tende a ficar perto da superfície, acima da mais fria. Esta estratificação do oceano é um problema para o plâncton, que precisa de luz e só sobrevive nos primeiros 100 a 200 metros de profundidade. O plâncton fica sem nutrientes para se alimentar, a menos que as águas mais profundas se misturem com as que estão na superfície.

Na última década, foi observado que a estratificação dos oceanos é um fenômeno que ocorre em áreas cada vez maiores. O fitoplâncton é um conjunto de pequenos organismos vegetais e animais, que vivem perto da superfície dos oceanos e são a base alimentar de muitos peixes. Provavelmente, é o grupo de organismos que mais trabalha no planeta, e não apenas se alimentam de quase tudo o que vive nos oceanos, como também absorvem e capturam CO² da atmosfera. Além disso, desprendem dimetil sulfureto, substância química que flutua na superfície do oceano e evapora para contribuir com a formação de nuvens. Sem o plâncton, a Terra seria um lugar muito diferente.

Os pesquisadores passaram três anos analisando e resumindo uma coleção sem precedentes de informação oceanográfica histórica e recente, incluindo quase meio milhão de medições da transparência da água nos últimos 120 anos. Antes, a informação sobre a situação do plâncton em nível planetário ia só até 1997, quando foram lançados satélites especiais. Boris, Marlon e seu colega Daniel Boyce concluíram que a maior parte da redução do fitoplâncton ocorreu em regiões polares e tropicais, e em oceanos abertos.

Também constataram uma relação direta entre as crescentes temperaturas da superfície e a diminuição do fitoplâncton na maior parte do planeta, sobretudo perto do Equador. “Nos perguntamos qual seria o impacto do aumento das temperaturas no oceano”, disse Boris à IPS em uma entrevista em Potsdam, na Alemanha. Além da redução do plâncton, foi observada uma queda no número de espécies em águas tropicais e um aumento nas águas temperadas. Como na terra, certas espécies marinhas são muito sensíveis à temperatura e vão para outro lugar se a região que habitam se torna muito quente.

Outra importante mudança verificada nos oceanos é o drástico aumento no número e no tamanho de áreas mortas, isto é, com muito pouco oxigênio para que haja vida. O lançamento de fertilizantes e esgotos contribuem com um grande crescimento do plâncton, que, no entanto, morre rapidamente e é consumido por bactérias que esgotam o oxigênio. O Golfo do México tem uma zona morta de 22 mil quilômetros quadrados a cada primavera devido à vazão do Rio Mississippi.

A estratificação marinha, quando a água mais quente fica acima da mais fria, rica em nutrientes, também cria zonas mortas e diminui o surgimento de plâncton, ressalta Boris. Essas áreas eram raras há 40 anos, mas agora somam várias centenas. Se não houver uma ação urgente, a mudança climática continuará esquentando os oceanos, aumentando a estratificação e produzindo mais e maiores zonas mortas, com um grande impacto na pesca, alerta um estudo, de 2009, na Nature Geoscience. Demorará milhares de anos para que os oceanos esfriem, por isso é imperativo acionar um freio de emergência para deter as emissões que provocam o aquecimento global, concluiu o estudo.

Os especialistas também alertaram sobre a crescente acidificação da água marinha por causa da liberação de CO². A cada dia, os oceanos absorvem 30 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o que inevitavelmente aumenta sua acidez e reduz a quantidade de carbonato de cálcio de que necessitam alguns tipos de plâncton e outras espécies para formarem suas carapaças e seus esqueletos. Não há discordância sobre esta química básica. O único debate gira em torno do grau e do tempo do impacto. Recente pesquisa no Ártico – já informada pela IPS – sugere que dentro de dez anos várias partes desse oceano serão extremamente ácidas para a sobrevivência da maioria das espécies.

Segundo Marlon, a acidificação é uma grande ameaça para algumas espécies de plâncton, mas afirmou que seu estudo não conseguiu especificar os impactos. A única forma de reduzir a acidificação dos oceanos é com reduções substanciais nas emissões de CO², concluíram especialistas como o australiano Ove Hoegh-Guldberg, diretor do Instituto sobre a Mudança Climática da australiana Universidade de Queensland. Ove é coautor da uma revisão de dezenas de estudos sobre o estado dos oceanos publicada na revista Science de 18 de junho. A pesquisa apresenta uma imagem perturbadora, e alerta para a iminência de uma “fundamental e irreversível transformação ecológica”, jamais vista em milhões de anos.
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Pesca de tubarão leva a ação de R$ 1 bi no Pará

03/08/2010 - Maurício Kanno / Folha.com

Uma empresa de Belém comercializou ilegalmente 24 toneladas de barbatanas de tubarões, segundo documentação levantada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O crime ambiental equivale ao abate de 280 mil desses animais, de acordo com cálculo da ONG Instituto Justiça Ambiental, que processa a empresa em R$ 1,38 bilhão pelos danos ambientais --ação civil pública protocolada na semana retrasada.

O valor cobrado à empresa Sigel do Brasil pode parecer alto. Mas, segundo Leandro Aranha, chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama do Pará, "perto do impacto ambiental, com tubarões sumindo, é até muito pouco".


Felício Ponte, procurador do Ministério Público Federal de Belém, afirma que a ação "tem grande chance de vencer", apesar da tradicional demora com recursos.

Além das multas que a empresa já sofreu via autos de infração do Ibama (que chegavam a cerca de R$ 200 mil), e da ação civil da ONG, o procurador quer abrir processo criminal. "É preciso verificar quais pessoas comandam a empresa", explica.

Os autos de infração do Ibama se referem à falta de documentos válidos para a atividade da empresa; à repetida ultrapassagem do limite mensal de captura, equivalente a uma tonelada de barbatanas; e também ao fato de que as carcaças dos animais correspondentes às barbatanas não foram apresentadas. Matar os tubarões só para retirar as barbatanas é proibido.

Aranha, do Ibama, afirma que a fiscalização faz parte de uma ofensiva na área que ocorre no último ano e meio. Mas a ação se concentrou na Sigel, processadora das barbatanas, por ser a principal exploradora do animal, explica Cristiano Pacheco, advogado e diretor da ONG.

Como sucesso anterior, ele cita ação já deferida de R$ 70 milhões no Rio Grande do Sul, aberta em 2008 e também envolvendo a exploração de tubarões. A multa ainda não foi paga, mas todos os bens ligados à empresa infratora (sem relação com a Sigel) estão sendo protestados, como já ocorreu com um automóvel e um apartamento.

ESPÉCIE AMEAÇADA

Entre as espécies de tubarão pescados pela Sigel está o grelha, ameaçado de extinção. No Rio Grande do Sul, foram citadas as espécies tubarão-anjo e o cola-fina.

"Os brasileiros precisam saber que a área costeira amazônica é a mais rica do país em biodiversidade marinha", diz Pacheco. Essa pes­ca descontrolada do tuba­rões,"topo de cadeia", com­pleta, "coloca em colapso ecossistemas marinhos da região" e "vai contra o direito à vida de cada animal".

E o pior, segundo estima o diretor da ONG, é que essa se­ria só a ponta do iceberg. Ele estima que 70 vezes mais tu­barões escapam da fiscaliza­ção do Ibama e são abatidos.

Também "não sabemos se empresas estejam passando a exportar por outros Esta­dos", diz Aranha, do Ibama.

Procurada pela Folha, a Sigel afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos é sancionada pelo presidente Lula

02/08/2010 - Cristina Ávila / MMA

Nova lei proíbe os lixões e determina que as indústrias sejam responsáveis pela destinação dos resíduos. Para isso oferece instrumentos como a possibilidade de consórcios entre municípios, estados e empresas privadas.

Presidente Lula durante a assinatura da lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2/8) a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou que seja regulamentada em um prazo máximo de 90 dias. A nova lei proíbe os lixões e determina que as indústrias sejam responsáveis pela destinação dos resíduos. Para isso oferece instrumentos como a possibilidade de consórcios entre municípios, estados e empresas privadas, em parcerias que podem ser inclusive de microrregiões. Serão destinados R$ 1,5 bilhão para financiamentos de soluções, em 2011. Outra ênfase da lei é a inclusão social, com a previsão de orçamento também para organizações de catadores.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comentou que hoje os municípios não têm condições de arcar com as despesas, e por isso foram previstos os consórcios. "Os financiamentos serão assegurados já em orçamento. Quinhentos milhões de reais pela Caixa Econômica Federal e
R$ 1 bilhão pelo Orçamento Geral da União, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. Para prefeituras, catadores, estados e todos os que forem objeto de financiamento na lei". Ela explica que a novidade dessa legislação é que oferece instrumentos formais para tornar as soluções viáveis.

Izabella Teixeira ainda disse que no prazo de 90 dias estipulado pelo presidente Lula serão detalhadas as formas como essas soluções deverão acontecer. "Serão definidos como as cooperativas deverão funcionar, como serão os arranjos para a formulação dos planos municipais ou planos estaduais de resíduos sólidos, as penalidades que sofrerão os infratores, etc". Segundo a ministra, serão realizadas campanhas públicas para orientar a população sobre a coleta seletiva.

"A gente não existia como ator nessa política. Hoje somos participantes, somos 800 mil catadores no Brasil e é uma alegria fazer parte dessa história", afirmou Severino Lima Junior, que falou como representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. O presidente Lula ressaltou a importância do encaminhamento da lei pelo Executivo, por motivar a articulação entre poderes e facilitar a sua tramitação. Presente na mesa do evento, o presidente do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem, Victor Bicca, enfatizou: "Esse deve ser um dos maiores legados de sua gestão, presidente Lula".

Confira:
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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