Um guindaste tombou sobre um navio no Terminal de Contêineres da Margem Direita - Tecondi, no Saboó, no Porto de Santos, por volta das 15h desta sexta-feira . O acidente não deixou feridos.

O guindaste tem mais de 30 metros de altura e cerca de 100 toneladas. Com a quebra, o contrapeso do guindaste virou no píer e óleo foi derramado. A Guarda Portuária e Capitania dos Portos foram acionadas para acompanhar a ocorrência.

"O navio está operando na última baia do lado externo. A gente percebe que os cabos do guindaste estão dentro do porão. Mas, aparentemente, pelo menos no primeiro sinal o problema ocorreu na base do guindaste", comento o ministro-chefe da Secretaria Especial de Porto Sérgio Aquino.

Será aberto um inquérito para saber a causa do acidente. Com isso, as atividades pararam no navio Santos Express.

O representante do Sindicato dos Operadores de Guindastes e Empilhadeiras foi impedido de entrar. "Segundo comentário, o equipamento não estava em condições de trabalhar. Foi dado ordem para trabalhar com esse equipamento. Se fosse um dia normal de trabalho, certamente teria envolvido muitos trabalhadores e seria fatal".

O terminal informou por meio de nota que o acidente causado por problema mecânico no guindaste não teve feridos. Todos os procedimentos de contenção de vazamento e remoção de óleo diesel foram tomados. A empresa garantiu que não houve danos ambientais.

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As ações de governo na área de meio ambiente registradas em cartório pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 15, dão a exata dimensão das contradições do petista ao longo de oito anos de gestão. Por trás de cada um dos programas exaltados no balanço, existem restrições e problemas que ficaram fora do extenso documento registrado em cartório.

Lula foi um presidente que inovou no trato das questões ambientais, mas que não conseguiu disfarçar seu incômodo com o duelo entre ambientalismo e desenvolvimento. Em oito anos, as inovações tiveram pouca efetividade: estiveram presentes muito mais no discurso de Lula e em estudos e projetos de ministros, diretores e técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do que na prática.

No balanço do governo Lula, a equipe de meio ambiente destacou 15 ações, consideradas legados para a presidente eleita, Dilma Rousseff. O documento omite, porém, as incontáveis situações de programas pela metade, severos impactos ambientais provocados por grandes obras de infraestrutura e dubiedade na manutenção do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação.

O carro-chefe da agenda positiva reforçada por Lula exemplifica essa contradição. O petista deixa a Presidência como o responsável pela queda mais expressiva do desmatamento da Amazônia. A média de devastação nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) foi de 19,1 mil km² por ano. No último ano da gestão petista, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram 6,4 mil km² de vegetação perdida. Mas por pouco Lula não abandonou o programa de combate à devastação da Amazônia, num momento que culminou com o pedido de demissão da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Tão importante quanto a redução do desmatamento da Amazônia foi a decisão governamental de assumir metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, dentro da negociação internacional travada na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), em Copenhague (Dinamarca), no ano passado. O Brasil assumiu o compromisso de reduzir em 36,1% a 38,9% as emissões de CO2 até 2020. Foi uma das metas mais ousadas da COP-15, transformada logo depois em lei. O detalhe é que, um ano depois do compromisso firmado, a norma ainda não foi regulamentada.

Tanto na COP-15 quanto na COP-16, realizada neste ano em Cancun (México), o Brasil assumiu uma posição de protagonismo. Cumprir as metas assumidas para 2020 não será difícil, segundo o economista Ronaldo Seroa da Motta, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “As taxas de desmatamento vêm caindo e há uma grande vantagem competitiva na matriz energética.” O desafio está na postura brasileira, principalmente em relação às fontes de energia utilizadas a partir de 2020. “Será um dilema: haverá acesso a uma energia muito barata, movida a combustível fóssil, mas ao mesmo tempo existe a necessidade de uso de fontes de energia de baixo carbono.”

Hoje, mais de 70% das emissões brasileiras estão relacionadas ao desmatamento e ao uso da terra. Em 10 anos, o foco estará na geração de energia. Conforme o Plano Decenal de Energia (PDE), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 15% da matriz energética dependerá de usinas termelétricas — as mais poluidoras existentes — em 2019. Quando ministra de Minas e Energia, Dilma estimulou a construção de novas termelétricas no Brasil. E essas obras continuam a partir de 2011.

Confira alguns dos temas ambientais que a futura presidente da República terá que discutir:

» Diante da onda de projetos desenvolvimentistas, Dilma precisará manter a redução do desmatamento da Amazônia. Mesmo com a queda ao longo dos últimos anos, os índices de devastação ainda são bastante elevados.

» O monitoramento realizado na Amazônia há duas décadas deve se estender aos outros biomas. Em nenhum outro há dados anuais de devastação.

» A matriz energética suja implementada por Dilma quando ministra — com a ampliação das termelétricas — é criticada pelos ambientalistas. Dilma também terá de lidar com o andamento das obras da usina nuclear de Angra 3 e com hidrelétricas polêmicas e altamente impactantes, como Belo Monte, no Rio Xingu; e Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.

» Até 2014, as decisões de governo serão fundamentais para o cumprimento das metas de redução de emissão de CO2 previstas para 2020.

Apesar de alguns progressos na política ambiental de Lula, muitas normas ainda precisam de instrumentos para serem operacionalizadas. Veja abaixo:

» O desmatamento da Amazônia foi expressivamente reduzido durante os oito anos de governo. Chegou a 6,4 mil km² neste ano, ante 27,7 mil km² em 2004.

» O governo participou decisivamente da elaboração e da articulação pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada no Congresso depois de 21 anos de tramitação e sancionada em agosto por Lula.

» O Brasil teve participação de destaque em rodadas internacionais de negociações na área de meio ambiente, em especial na COP-10, em Nagoya (Japão).

» Lula sancionou a Lei do Clima, que estabelece as obrigações do país até 2020 de redução de emissão de dióxido de carbono.

» Com exceção da Amazônia, não houve controle e combate efetivo ao desmatamento dos demais biomas brasileiros.

» Lula regulamentou apenas parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Não há certeza sobre como as medidas previstas serão aplicadas.

» A Lei do Clima não foi regulamentada. Não se sabe como será aplicada, mesmo tendo sido sancionada há um ano.

» Os projetos de concessões florestais, com previsão de exploração econômica da Amazônia pela iniciativa privada, não deslancharam. Faltaram interessados em pagar por essa exploração.

Dilma Rousseff optou por uma ministra do Meio Ambiente mais “desenvolvimentista”, com maior número de concessões de licenças ambientais emitidas do que seus antecessores. A ministra Izabella Teixeira — mantida no cargo por Dilma — reforçou a ampliação no número dessas permissões desde que assumiu a pasta. Isso inclui licenças polêmicas, como as de dezenas de hidrelétricas de forte impacto ambiental — é o caso das usinas de Jirau e de Santo Antônio, no Rio Madeira, cujas condicionantes estão sendo desrespeitadas, segundo o Ministério Público.

O balanço traz outras iniciativas polêmicas. A criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a partir de um desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é apontada como um avanço na gestão ambiental. Mas, para muitos ambientalistas, enfraqueceu a fiscalização das unidades de conservação, que passaram a ser responsabilidade exclusiva do ICMBio.

Outro ponto questionável é que poucos estados elaboraram o zoneamento econômico-ecológico, ao contrário do que sustenta o governo. As obras de revitalização do Rio São Francisco, outra ação citada no balanço registrado em cartório, esbarram em sérios problemas de execução, como mostra o último balanço do PAC. A transposição do Rio São Francisco ocorre sem os devidos cuidados com o controle de erosões e de revegetação das bacias. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, também citada no balanço, depende de regulamentações decisivas para a validação da lei sancionada em agosto deste ano pelo presidente Lula.
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O lixo é um dos maiores problemas ambientais da atualidade. Os moldes de consumo adotados por boa parte das sociedades modernas provocaram o aumento contínuo e exagerado na quantidade de lixo produzido no planeta. Em meio a esse cenário está um dos grandes vilões: o plástico.

Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), são consumidas no Brasil cerca de 12 bilhões de sacolinhas por ano. Dessas, 80% viram lixo, levando mais de mil anos para se decompor. Mas não são apenas essas embalagens que tem destinação final o estrago da natureza. Segundo um relatório do Programa Ambiental da ONU (Unep, na sigla em inglês), os produtos plásticos, como garrafas, sacos, embalagens de comida, copos e talheres, formam a maior parte do lixo encontrado no oceano. Em algumas regiões, esse elemento corresponde a 80% do lixo marinho.

Na tentativa de minimizar a pegada, alguns fabricantes adicionam amido ou celulose à mistura de plástico para, assim, acelerar o processo de decomposição de certas embalagens. Mas será que essa biodegradação soluciona mesmo o problema?


A resposa é não! “O título biodegradável não garante nada para absolutamente nada”, avisa Silvia Rolim, engenheira química e assessora técnica da Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, uma organização de referência nacional no que diz respeito a assuntos ligados ao plático. “Evidentemente, é melhor optar pelos biodegradáveis, mas a presença de amido ou celulose não é uma garantia de decomposição em ambientes sem luz e oxigênio”, explica ela.

De acordo com a engenheira, o plástico biodegradável requer condições específicas para decompor-se adequadamente. Seu descarte de forma inadequada pode torná-lo tão nocivo para o meio ambiente quanto o plástico convencional. “Até mesmo uma casca de banana quando jogada fora em condições erradas necessita de um a três anos para se biodegradar. A natureza não faz mágica”, complementa Silvia.

Mas mesmo no caso dos plásticos biodegradáveis, resta saber no que o material se transforma depois da decomposição. Essa dúvida fez a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) declarar que não se pode afirmar que o uso de plásticos biodegradáveis é mais aconselhável, porque esse novo material pode ocasionar novas formas de contaminação ao solo.

Para Silvia Rolim, a solução integral depende da eficiência da nova política pública nacional de resíduos sólidos e de uma intensa participação das empresas nesse processo. “Qualquer política de resíduos sólidos, isso inclui a utilização ou não de plásticos biodegradáveis, depende de coleta adequada e destinação correta desses resíduos”, reforça a engenheira.

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A partir de 2011, as indústrias e a própria Sabesp terão que pagar pela captação de água nas bacias hidrográficas de São Paulo, incluindo as da Baixada Santista. Os decretos baixados pelo governador Alberto Goldman, que aprovam e fixam os mecanismos e os valores, foram publicados na sexta-feira última no Diário Oficial do Estado.

Estudos do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista indicam que a cobrança deve propiciar recursos estimados entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões/ano. Os recursos auferidos com a cobrança devem ser aplicados nos Programas de Duração Continuada (PDCs) do Plano de Bacias da Baixada Santista.

Essa cobrança que está sendo instituída não se confunde com as tarifas de fornecimento de água e tratamento de esgoto, cobradas pela Sabesp.

O decreto nº 56.501/2010, que trata das bacias da Baixada Santista, estabelece que para a captação, extração e derivação, será cobrado 1 centavo por metro cúbico de água. Fixa, ainda, como valor mínimo de cobrança o montante de R$ 20,00.

O vice-presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas da Baixada Santista, engenheiro Celso Garagnani, diz que após a publicação do decreto, o próximo passo é a publicação do ato convocatório para que os usuários se manifestem de forma oficial sobre a cobrança.

Ele estima entre 300 e 500 o número de usuários que serão atingidos pela cobrança na região. São, em sua maioria, as indústrias do polo de Cubatão, outras instaladas na região, condomínios e empresas não atendidos pelo fornecimento de água, e a própria Sabesp.

Celso Garagnani ressalta que a Baixada Santista tem a característica de não contar em suas bacias com águas da União. "Só temos água do Estado", ressaltou. Ele explicou que para efeito de cadastro de usuários, o Comitê se apóia no cadastro do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que autoriza as empresas a captar água.

Os estudos do Comitê de Bacias apontam ainda que os dispêndios maiores para efeito de cobrança estarão reservados ao lançamento de carga de poluição, e não pela captação de água. Após a definição de todos estes critérios, restará a designação do ente encarregado pela cobrança.

Garagnani classifica como de extrema importância a cobrança pela água, lembrando que todos os recursos serão aplicados em melhorias para as próprias bacias.

Ele ressalta que o Comitê já recebe royalties do Governo Federal, estimados em R$ 2 milhões/ano, oriundos da geração de energia elétrica com a utilização de mananciais da região. Segundo Celso Garagnani, esses recursos, somados aos que virão da cobrança da água dos usuários, serão fundamentais para as bacias da região.

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08/12/2010 - IEF

Constatando que muitas pessoas se surpreendem ao saberem que suas atividades são desenvolvidas sem patrocínio, o Instituto EcoFaxina, por meio do seu Conselho Diretor, vem a público prestar esclarecimento sobre sua captação de recursos.

O Instituto EcoFaxina não possui nenhum tipo de apoio financeiro/patrocínio. Recebe apoio da Universidade Santa Cecília - Unisanta, que por intermédio de sua Reitora Dra. Sílvia Teixeira Penteado, cede bolsas de estudo integrais para os alunos envolvidos no projeto, assim como todo o suporte necessário para a realização de pesquisas. A empresa Terracom Construções, nos auxilia com o transporte de voluntários, disponibilizando aos domingos um ônibus de funcionários.

Os demais apoiadores contribuem para troca de informações, formulação e aplicação prática de conceitos sustentáveis, envolvendo educação, ciência e cultura.

Não possuímos vínculos políticos de nenhuma espécie. Não recebemos pagamentos ou contribuições de políticos ou partidos políticos para a realização de nossas atividades de educação ambiental principalmente em áreas de periferia da Baixada Santista.

Todas as despesas, desde sua fundação até a presente data, são pagas por meio de doações dos próprios diretores e seus familiares.

Santos, 8 de Dezembro de 2010.

Instituto EcoFaxina
Conselho Diretor