Odebrecht é intimada a prestar informações sobre assoreamento parcial do Rio Jurubatuba

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18/07/2011 - Marcos Mojica / A Tribuna

Reportagem flagrou as máquinas da Odebrecht assoreando o Rio Jurubatuba

A construtora Odebrecht recebeu, ontem, duas intimações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para comparecer ao órgão e prestar informações sobre o assoreamento parcial do Rio Jurubatuba e apresentar um plano de recuperação das margens do rio e do manguezal. O secretário municipal Fábio Nunes disse que o dano será quantificado e que posteriormente se definirá o valor da multa que a empresa deverá pagar.

A foz do rio, ponto de acesso dos pescadores da Ilha Diana, ficou praticamente fechada por um desmoronamento de barrancos, ocorrido no sábado pela manhã, quando máquinas da Odebrecht operavam no local. As obras fazem parte da construção do Terminal da Embraport, que deve começar a operar em dois anos. Uma expansão já está prevista para 2015.

Na tarde de ontem, o secretário de Meio Ambiente, acompanhado de sua equipe, visitou o local comprovando as denúncias publicadas em A Tribuna. Segundo ele, a Odebrecht se comprometeu a liberar a foz do rio até amanhã. Ele também disse que o nome correto do local é Rio Furado – e não Jurubatuba, como os moradores da Ilha Diana o denominam.

Controvérsias

O ex-pescador, João Rodriguez, que fez a denúncia sobre a agressão ambiental ao rio, morador da Ilha Diana, disse que ontem pela manhã o rio continuava sendo assoreado, e que barcaças da empresa impediam a entrada dos barcos de pesca.

“Um pescador viu eles jogando mais aterro lá pela manhã de hoje (ontem). Liguei para a Capitania dos Portos e eles responderam que ordenaram a desobstrução imediata. Quero ver, nesta segunda-feira (hoje), quando as mulheres forem catar mariscos e não conseguirem chegar aos locais. Aí vou ligar de novo e pedir indenização para elas”, ameaçou Rodrigues.

Porém, o tenente Sena, da Capitania dos Portos de São Paulo, disse não poder confirmar a versão do morador. Salientou também que a Odebrecht enviou uma carta explicando o ocorrido e que o órgão ainda estava apurando o ocorrido.

Repercussão

O vereador Marcelo Del Bosco (PPS), vice-presidente da Câmara e relator da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata dos impactos ambientais da obra da Embraport, enviou e-mail à Redação afirmando ter ficado “estarrecido com o que leu”. Ele disse que sobrevoou a região há poucas semanas e que é “um absurdo” o que está acontecendo.

Afirmou também que hoje mesmo encaminhará ofícios, acompanhados do texto publicado em A Tribuna, às secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente e também para o Ministério Público, para que se tomem as providências necessárias para apurar esta “gravíssima denúncia” com prejuízo ambiental, e total despropósito contra a comunidade da Ilha Diana “que em sua quase totalidade depende da pesca artesanal”.

Empresas prometem providências

A Assessoria de Imprensa da Embraport (Empresa Brasileira de Terminais Portuários) divulgou ontem uma nota que qualifica o fechamento parcial do rio como um acidente. Respondendo também pela Odebrecht, a assessoria divulgou que ocorreu um rompimento de parte do aterro em construção no terminal da empresa, causando a obstrução da navegação do canal do Rio Furado, ramificação dos rios Diana e Sandi, e que o rompimento do aterro não danificou o Jurubatuba. Entretanto, os moradores insistem que aquele é o Rio Jurubatuba.

A nota explica ainda que o acidente ocorreu por causa do desmoronamento de parte do aterro, numa extensão de 80 metros, justamente no local da construção da futura ponte sobre o canal Furado. A ponte deverá assegurar as mesmas condições de navegabilidade que existem atualmente.

A assessoria ainda informa que nos limites da área da obra já foram realizados 5.800 metros de aterro e que esta foi a primeira vez que ocorreu um acidente deste tipo. Os motivos técnicos que causaram o desmoronamento ainda serão investigados pela empresa e devem estar concluídos até o final desta semana.

Providências de emergência

Segundo o boletim, imediatamente após o acidente foram acionadas as equipes de segurança e meio ambiente, que teriam isolado a área, sinalizando o local com boias de aviso para embarcações que se deslocam na região. Ao mesmo tempo, equipes de terraplenagem foram mobilizadas e iniciaram os serviços de desobstrução do canal.

A assessoria afirma também que a Prefeitura de Santos, o Ibama e a Capitania dos Portos teriam sido comunicados no mesmo dia do acidente (sábado, 16). E que o material usado para a execução do aterro é inerte, não representando risco ambiental.

Finalmente, o documento enviado a A Tribuna, em nome da Odebrecht e Embraport, diz lamentar o acidente e que as empresas estão comprometidas a recuperar a conformação original do leito do rio no menor tempo possível e evitar prejuízos à comunidade e ao meio ambiente.
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