A sobrepesca é um desafio ambiental solucionável para a União Européia

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17/12/2012

Da isca de pescada com batatas fritas no happy hour ao salmão defumado em uma festa de Natal, o peixe é parte de nossa herança culinária. 

Mas a sobrepesca está esvaziando os nossos mares, arruinando a pesca outrora rentável, e custando caro para nós com a redução dos desembarques e perda de empregos. Decisões cruciais a serem tomadas em alguns dias irão determinar se as gerações vindouras irão desfrutar das mesas de jantar que muitos de nós tivemos oportunidade.

Sobrepesca de toneladas de carapaus-do-pacífico (Trachurus symmetricus). Crédito: NOAA

Amanhã, em 18 de Dezembro, no Reino Unido, o Ministro da Pesca Richard Benyon, irá juntar-se os seus homólogos da UE para chegar a um acordo sobre os limites de captura para 2013 na Europa. É uma oportunidade para que os ministros apresentem soluções e definam limites de pesca que não excedam os pareceres científicos. Benyon deverá provar que tem em seu coração as melhores intenções para a indústria pesqueira do Reino Unido, apoiando a recuperação do estoque pesqueiro na Europa.

Também amanhã, a Comissão de Pesca do Parlamento Europeu irá votar sobre a reforma da política de pesca da UE. Membros do Parlamento Europeu têm a oportunidade de tomar uma posição em décadas de sobrepesca crônica. Deputados, incluindo o influente vice-presidente da comissão, o conservador escocês Struan Stevenson, precisam tirar a UE do fracasso de seu política pesqueira, e assegurar o compromisso dos estados membros do acordo internacional de 2002 que exigem a recuperação das populações de peixes para uma produção sustentável até 2015. A sobrepesca é um desperdício de trabalho e dinheiro, e se Stevenson deseja apoiar a subsistência de pescadores e comunidades costeiras, ele terá que apoiar a recuperação do estoque pesqueiro.

Em suma, estas duas decisões de ministros e deputados serão marcos que determinarão se acabamos sobrepesca pela UE e, se o fizermos, quando. Com atualmente 62% das populações de peixes no Atlântico e 82% do Mediterrâneo esgotadas, e as capturas no Mar do Norte caindo de 3,5 milhões de toneladas em 1995 para menos de 1,5 milhões em 2007, a situação é certamente desafiadora. Mas não é impossível; a sobrepesca é o desafio ambiental solucionável mais imediato que a UE enfrenta. Temos conhecimento, experiência, ferramentas e apoio público para detê-la. Só é necessária a coragem política para acabar com 30 anos de gestão pesqueira baseada em interesses a curto prazo.

Um exemplo para a UE é o Estados Unidos, onde a pesca excessiva tornou-se ilegal em 2006 sob a Lei de Reautorização Magnuson-Stevens. Os ministros e deputados envolvidos na votação da próxima semana precisam mostrar o mesmo nível de ambição, como seus colegas nos EUA, estabelecendo limites de acordo com os pareceres científicos, requisitando apoio para a recuperação dos estoques pesqueiros. Somente isso irá garantir a rentabilidade a longo prazo da pesca na Europa e o futuro das próprias comunidades de pesca.

No ano passado, os limites de captura estabelecidos pelos ministros ultrapassaram os pareceres científicos, em média, 41%. Em junho, a Comissão Europeia publicou um comunicado descrevendo o estado das unidades populacionais de peixes, e propôs limites de pesca para 2013. Sua avaliação revelou que os limites baseados na recuperação de estoques pesqueiros já estão começando a dar resultados, mais notadamente no Atlântico, onde a taxa de sobrepesca está começando a cair. A população de bacalhau no Mar do Norte, à beira do colapso, parece estar se recuperando lentamente.

Ministros devem honrar o seu compromisso para restaurar a pesca na Europa em 2015, fazendo as reduções de captura necessárias em 2013. Quaisquer alegações de que é impossível fazer isso em função da crise econômica serão contrárias ao que é correto, não podemos deixar de agir, a fim de tornar a pesca mais rentável a médio prazo. Um recente estudo da New Economics Foundation, Empregos Perdidos no Mar, mostra o quanto estamos perdendo - em termos de receita, peixe e emprego - por não agirmos. Restaurando 43% dos estoques no Atlântico Nordeste iria gerar um adicional de € 3,2 bilhões (USD 2,6 bilhões) por ano (mais de três vezes o atual subsídio à pesca), e mais de 100.000 novos postos de trabalho, incluindo mais de 11.000 no Reino Unido. O valor da captura no Reino Unido e em outros países pesqueiros seria mais que o dobro, enquanto os preços para os consumidores despencaria.

Benyon, Stevenson e seus colegas precisam capitalizar o crescente apoio público e aproveitar esta oportunidade histórica. Ao votarem para finalmente virarmos a maré contra a sobrepesca eles realmente nos darão algo para comemorar neste Natal.

Fonte: The Guardian