Quotas de pesca da UE desafiam os pareceres científicos, dizem ambientalistas

Compartilhe:

29/12/2012

Após as negociações em Bruxelas sobre as quotas de pesca da União Européia, frotas de pesca estão liberadas para extrair em 2013 mais peixes do que os cientistas aconselham como sustentável. Mas ministros europeus dizem que haverão menos descartes, se as previsões estiverem corretas.

"Navios fábrica" como esse, com redes de 600 metros de comprimento e capacidade para 9500 toneladas circulam pelos oceanos do planeta. Isso não é pesca, é matança indiscriminada. Foto: Reprodução

Quase metade do conjunto de quotas excederam os pareceres científicos, de acordo com a organização conservacionista Oceana. O Greenpeace disse que o acordo permitiu que mais peixes sejam capturados do que o sustentável, apontando preocupações científicas sobre a pesca excessiva no mar da Irlanda, noroeste da Escócia e no resto do Atlântico a oeste da Irlanda.

Houveram avisos pontuais de que não deveria ser permitida a pesca do arenque (Clupea harengus) no oeste da Escócia e na Irlanda, do linguado-comum (Solea solea) no Mar da Irlanda, e um corte de 50% para o hadoque (Melanogrammus aeglefinus) no nordeste do Atlântico.

A frota de pesca do Reino Unido, com aproximadamente 11.800 postos de trabalho, vai manter o mesmo número de dias no mar, como no ano passado, o que o ministro da pesca Richard Benyon entendeu como uma vitória.

Maria Damanaki, comissária de pesca da UE, conseguiu barrar algumas das propostas feitas pelos estados membros que aumentariam ainda mais as capturas de peixes. Ela disse que a maioria dos estoques pesqueiros seriam limitados ao seu rendimento máximo sustentável, determinado em pareceres científicos, só em 2015. Hoje em dia muitos estoques possuem dados científicos, com 85% de dados disponíveis em comparação com cerca de 40% no passado.

"A proposta de redução de quotas da Comissão Européia era mais ambiciosa, mas eu acho que o resultado é satisfatório. Esta é uma boa mensagem para os nossos pescadores e para os nossos cidadãos. Podemos ter estoques saudáveis, mais empregos e mais renda para nossas comunidades costeiras".

"Não é um sonho. Isso pode ser feito. Se conseguirmos a reforma da política de pesca em vigor no próximo ano, isso irá auxiliar no processo de tomada de decisões e os progressos realizados no Parlamento Europeu esta semana nos dão boas esperanças.", complementou Damanaki.

O Departamento de Assuntos Ambientais, Alimentares e Rurais disse que as reduções automáticas no número de dias no mar está aumentando o número de descartes (parte da captura de peixes que não é mantida a bordo durante as operações de pesca comercial e é devolvida morta ou morrendo para o mar, especialmente de bacalhau. Com menos dias de pesca, as frotas não teriam tempo suficiente para chegar às áreas onde a pesca do bacalhau seria mais sustentável e podem ter sido forçados a capturar peixes juvenis por estarem mais próximas da costa.

Em negociações com a Noruega, as quotas para a pesca do bacalhau não serão decididas até janeiro. A Comissão Europeia propôs um corte de 20% da quota de bacalhau, mas o Reino Unido se opõe a isso.

No mar Celta (costa sul da Irlanda), o corte de 55% proposto na quota de hadoque (Melanogrammus aeglefinuscaiu para apenas 15%; as capturas de badejo terão um aumento de 29%, enquanto no oeste da Escócia o corte de 40% proposto para a captura do linguado-areeiro (Lepidorhombus whiffiagonis) caiu para 7%. A quotas para a "frota do canal", que separa a Inglaterra da França, foram aumentadas em 26% para o linguado-europeu (Pleuronectes platessa) e 6% do linguado-comum (Solea solea), e no oeste da Escócia, houve um aumento de 18% na quota de captura de camarões.

O Hadoque aparece como vulnerável na lista vermelha de espécies em extinção. Crédito: Kare Telnes

Benyon disse: "Nós fomos capazes de garantir o melhor negócio possível para a indústria da pesca do Reino Unido. Não foi possível estabelecer o atual plano de recuperação do bacalhau. Durante as discussões eu sempre mantenho claro em minha mente que quaisquer decisões de quotas, ou dias passados ​​no mar, precisam ser baseadas em três princípios: pareceres científicos, a sustentabilidade da pesca e da necessidade de redução do descarte. Do começo ao fim nos atamos a esses princípios".

As rodadas anuais de discussões sobre cotas terminarão em breve, se as propostas de reformas abrangentes da política comum de pesca da UE forem bem sucedidas. Sob o novo sistema, as permissões de captura admissíveis serão definidas com até cinco anos de antecedência, e os governos decidirão como distribuir as quotas em suas frotas.

Um marco importante para as propostas de reforma foi aprovada na semana passada quando a Comissão de Pesca do Parlamento Europeu aceitou as quotas. Em 2013, as propostas serão apresentadas a todo Parlamento Europeu.

Longe do ideal

Saskia Richartz, diretor de políticas de pesca do Greenpeace, disse: "Na terça-feira (18/12), o Parlamento Europeu mostrou a sua determinação em acabar com décadas de pesca insustentável das excessivas frotas europeias. As negociações sobre as quotas para 2013 revelam que o Conselho de Ministros das Pescas finalmente entendeu que o caminho para uma pesca sustentável vai exigir um nível de disciplina no estabelecimento de quotas de pesca".

"Mas as suas medidas continuam a ser muito tímidas, com muitas quotas definidas acima dos níveis recomendados. A ciência deve formar a base para as decisões do conselho sobre as quotas, assim como no parlamento. A visão de curto prazo e o lobby da pesca industrial não devem ditar um resultado que vai colocar em risco a saúde a longo prazo dos nossos mares."

Xavier Pastor, diretor executivo europeu da Oceana, disse: "Agora, mais do que nunca, os decisores políticos têm as ferramentas necessárias para gerir responsavelmente os estoques, mas, infelizmente, parece que eles não querem usá-las. Embora estarmos nos movendo na direção correta, em muitos casos, será necessário um maior esforço para acabar com a sobrepesca. Ao ignorar 48% do conselho científico, as quotas dificilmente poderão garantir a sustentabilidade ou o objetivo de se alcançar o rendimento máximo sustentável ".

Fonte: The Guardian