Estudo mostra a situação dos municípios do Litoral Paulista

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18/09/2013

Este ano, Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social – do Instituto Pólis, começa a construir uma Agenda de Desenvolvimento Sustentável para o Litoral Norte e Baixada Santista.


Um estudo feito em 2012 pelo Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social – iniciativa do Instituto Pólis com apoio da Petrobras, resultou na produção de diagnósticos urbanos e socioambientais de 13 municípios da região litorânea de São Paulo – Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela. 

O documento mapeou a economia dos municípios, fragilidades e potencialidades, o processo de ocupação do território e suas contradições – habitação, acesso à infraestrutura urbana, condições de mobilidade local e regional, questões relativas às áreas ambientais protegidas, às possiblidades de crescimento e adensamento urbano e a legislação sobre gestão e ordenamento do território. 

O estudo (disponível em www.litoralsustentavel.org.br) aponta que o crescimento populacional e econômico significativo do Litoral Paulista tende a se intensificar nos próximos anos em consequência das grandes transformações em curso: o início da exploração do petróleo e do gás na camada pré-sal, a ampliação dos portos de Santos e de São Sebastião e as obras logísticas de suporte, com destaque para a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a construção de anéis viários. Segundo o coordenador do Projeto Litoral Sustentável, Nelson Saule Jr., a solução dos problemas passa por uma estratégia regional, com articulação intermunicipal e utilização de recursos federais e estaduais.

 A partir dos diagnósticos elaborados na primeira fase do projeto, em 2013 o projeto começa a construir coletivamente, por meio de oficinas temáticas e consultas públicas, a Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável e as Agendas de Desenvolvimento Sustentável para cada um dos municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista. Estas agendas pretendem contribuir para a atuação do Poder Público, das organizações da sociedade civil e do setor privado para o planejamento integrado das políticas públicas, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de toda a população, de forma equilibrada com o meio ambiente.

O grande desafio que se coloca é a discussão dos padrões atuais de desenvolvimento e as possibilidades de novos modelos, levando em conta que quase 65% do território encontra-se em áreas ambientalmente protegidas; prevalece a concentração socioeconômica nos dois polos regionais, ficando os outros municípios dependentes destes polos, o que impacta diretamente na mobilidade. Há dependência do veranismo e desarticulação com o turismo sustentável, inclusivo e diversificado; os grandes projetos em pauta reforçam os padrões de desenvolvimento instituídos e a lógica concentradora do capital e da infraestrutura. É preciso discutir, portanto, como os instrumentos de gestão e planejamento territorial regional e municipal podem se articular, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região.

Com base nos resultados dos diagnósticos municipais e regional, o Pólis propõe os seguintes eixos estratégicos para a definição das diretrizes que deverão compor a Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável:

• Desenvolvimento Sustentável e Includente: Refletir sobre os padrões de desenvolvimento que construíram a realidade atual na região que inclui a Baixada Santista e o Litoral Norte, propondo um modelo de desenvolvimento sustentável, que dialogue com as demandas e necessidades da população local.

• Uso Sustentável das Áreas Protegidas: Os desafios para a proteção da biodiversidade e o pleno desenvolvimento do potencial social e econômico das áreas protegidas do litoral, com foco nas unidades de conservação, são uma questão fundamental da região. Ao longo de 2013, serão debatidos também os desafios e potenciais relacionados à utilização da Zona de Amortecimento e demais áreas protegidas (áreas de preservação permanente, reserva legal, remanescentes da Mata Atlântica etc).

• Democratização do Território e Inclusão Social: Partindo das grandes desigualdades do território das cidades do Litoral Norte e da Baixada Santista, em termos de acesso a equipamentos e serviços, à infraestrutura urbana, à moradia, à alimentação, bem como geração e destinação de resíduos, pretende-se discutir as demandas e déficits sociais, tendo a perspectiva de melhoria das condições de vida e democratização do território de forma integrada e articulada.

• Gestão Regional Integrada e Participativa: Identificar os instrumentos e espaços de gestão atuantes e existentes no Litoral Paulista para contribuir com o seu fortalecimento de forma cooperativa e inclusiva, utilizando estratégias que auxiliem na elaboração participativa da Agenda Regional e das Agendas Municipais de Desenvolvimento Sustentável.

Mais informações: Érika Freire: (13) 99730-7898 e 99776-7998, erika@caisdasletras.com.br


Fonte: Cais das Letras