Meio Ambiente: comemorar o dia é bom, lembrar em todos é melhor ainda

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05/06/2014 

No dia 15 de dezembro de 1972, na Assembleia Geral das Nações Unidas, durante a Conferência de Estocolmo, que tratou do tema Ambiente, ficou estabelecido que todo dia 5 de junho deveria ser celebrado o Dia Internacional do Meio Ambiente. Foi durante esta conferência que foi aprovada também o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.

Uma visão geral da reunião de abertura da Conferência da ONU no Folkets Hus, em Estocolmo. © 1972 UN Photo/Yutaka Nagata

A criação desta data teve como objetivo proporcionar a conscientização da população mundial sobre os temas ambientais, principalmente, aqueles que dizem respeito à preservação. Desta forma, a ONU procurou ampliar a atuação política e social voltada para os temas ambientais. Foi intenção da ONU também, transformar as pessoas em agentes ativos da preservação e valorização do meio ambiente.

Sra. Indira Gandhi, primeira-ministra da Índia, discursando durante a conferência. Juntamente com outros líderes de países em desenvolvimento, Gandhi destacou a pobreza como a principal causa para a degradação ambiental e exigiu uma maior responsabilidade e ajuda ao desenvolvimento dos países industrializados.  © 1972 UN Photo/Yutaka Nagata

Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema. A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre muitos outros.

O Brasil desenvolve um trabalho de preservação ambiental para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza, mas em função da vida moderna e o descaso dos gestores públicos, os prejuízos ainda são de grande monta. Enorme quantidade de lixo é descartada todos os dias, como sacolas, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição de habitats e a morte de muitos animais.

No Brasil apenas metade da população conta com coleta, e cerca de um terço tem os esgotos sanitários originados, nos municípios, devidamente tratados, evitando a degradação dos mananciais. Na maioria dos municípios brasileiros o lixo produzido, pela população, ainda tem seu destino final em lixões.

Na Baixada Santista o Instituto EcoFaxina já retirou 28.492 quilos de resíduos sólidos de ambientes marinhos, como manguezais, praias e costões rochosos, mobilizando mais de 750 voluntários em 47 ações.

Voluntários do Instituto EcoFaxina limpam manguezal em Santos. Foto: André Martins / Instituto EcoFaxina

Estima-se que a poluição marinha afete 267 espécies no planeta, sendo 86% das espécies de tartarugas marinhas, 44% das espécies de aves marinhas e 43% das espécies de mamíferos marinhos, afetadas principalmente pelo plástico (80% dos materiais coletados nas Ações Voluntárias EcoFaxina) matando cerca de um milhão de aves marinhas, 100.000 mamíferos marinhos incluindo 30.000 focas e lobos marinhos) e 100.000 tartarugas marinhas no mundo a cada ano; seja através de emaranhamento ou ingestão.



O país dispõe de Leis como a 11.445/07, que é a Lei Nacional do Saneamento Básico e a 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas infelizmente, poucos municípios estão habilitados a receber recursos financeiros para equacionar os problemas de agressão ao meio ambiente, por falta de ações de saneamento básico.

A Lei 12.305/10 estabelece que a partir do mês de agosto de 2014 os municípios brasileiros deverão extinguir os seus lixões, mas como a maioria dos gestores públicos não está cumprindo a Lei vigente, a consequência é o enquadramento em crime ambiental.

Não se pode alegar que os municípios não tiveram tempo para se enquadrar à Legislação vigente, pois a Lei 11.445, vige desde o ano de 2007 e a Lei 12.305 vige desde 2010, e durante esse tempo não elaboraram os Planos Municipais, que garantem os recursos financeiros do Governo Federal para execução das obras de saneamento básico.

É saudável, na defesa do interesse comum, que cada um de nós cumpra com o seu papel de cidadão, principalmente exigindo dos gestores públicos o cumprimento da Legislação em vigor visando à promoção da saúde pública e a preservação do meio ambiente.

Seja consciente, não apenas no dia do Meio Ambiente, mas a cada dia. A natureza já nos envia seus sinais de alerta. É preciso agir, e agir agora, para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações.


Por Adalberto Mendes, diretor de saneamento ambiental, com colaborações de Giselle Malvezzi Mendes, diretora de comunicação e William Rodriguez Schepis, diretor presidente.