Lei em vigor no país proíbe que municípios brasileiros usem lixões

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04/08/2014 

Prefeito que desobedecer a lei pode ser multado em até R$ 50 milhões. Municípios tiveram quatro anos para substituir os lixões por aterros sanitários. 

A partir de agora, todas as cidades do país estão proibidas de usar lixões e o prefeito que desobedecer a lei pode ser multado em até R$ 50 milhões.
A partir de agora, todas as cidades do país estão proibidas de usar lixões e o prefeito que desobedecer a lei pode ser multado em até R$ 50 milhões.

Mais de 3,3 mil prefeituras ainda descartam a céu aberto, em terrenos sem qualquer tratamento para evitar a contaminação do solo. A lei sobre resíduos sólidos deu quatro anos para que os municípios substituíssem os lixões por aterros sanitários.

O prazo terminou dia no sábado (2) e, se depender da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, não será ampliado, mas a pressão dos prefeitos sobre o Congresso é muito grande. “Tenho conhecimento de várias medidas que as pessoas pedem prazo, oito anos, seis anos, quatro anos”, fala a ministra.

Hoje, 60% dos municípios não contam com aterros sanitários. A situação é pior no Nordeste. Na semana passada, em Pernambuco, duas crianças morreram intoxicadas por alimentos estragados, apanhados em um lixão. No Ceará, segundo o governo do estado, ainda existem 280 lixões. Em Iguatu, no Ceará, cada vez quer chega um caminhão, as catadoras disputam as sobras com os urubus.

Em Crateús, o lixo hospitalar, que deveria ser incinerado, se acumula por todo canto. Frascos com sangue e até seringas com agulhas ameaçam os catadores.

Ninguém sabe quantos catadores existem no Brasil. O fato é que até no Distrito Federal, ainda tem muita gente que depende do lixo para sobreviver.

O lixão da Estrutural surgiu nos anos 1960 e fica numa das áreas mais pobres do Distrito Federal. No local são despejadas 68 mil toneladas de lixo por mês. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, é o maior lixão da América Latina e fica a apenas 15 km do centro da capital.

A empresa responsável pela limpeza urbana explica que ações na justiça atrasaram a construção do aterro sanitário e que o lixão da estrutural deve ser desativado até outubro. Pelo menos 1,4 mil catadores tiram o sustento do local e estão preocupados com o futuro.


Fonte: G1