ONU dá luz verde a um tratado sobre águas de alto mar

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29/01/2015 

Depois de quatro dias de intensas negociações, precedidas por nove anos de idas e vindas, a Organização das Nações Unidas (ONU) acordou convocar uma conferência intergovernamental a fim de redigir um tratado juridicamente vinculante que conserve a vida marinha e regule as águas de alto mar que estão fora de toda jurisdição nacional.

Como um fantasma na noite, esta medusa se desloca perto do fundo marinho do cânion de Barkley, diante da costa ocidental do Canadá, a 892 metros de profundidade. Foto: CSSF/NEPTUNE Canadá/cc by 2.0
Como um fantasma na noite, esta medusa se desloca perto do fundo marinho do cânion de Barkley, diante da costa ocidental do Canadá, a 892 metros de profundidade. Foto: CSSF/NEPTUNE Canadá/cc by 2.0

A decisão final foi tomada nas primeiras horas da manhã do sábado, dia 24, enquanto o restante da ONU já havia entrado no descanso de final de semana. O Grupo de Trabalho Especial que negociou o acordo começou a trabalhar em 2006. A Aliança de Alto Mar, uma coalizão de 27 organizações não governamentais, e a União Internacional para a Conservação da Natureza, tiveram muito a ver com o progresso das negociações do tratado proposto.

Karen Sack, diretora da organização humanitária The Pew Charitabel Trusts, uma integrante da coalizão, afirmou à IPS que um Comitê Preparatório, que compreende os 193 Estados membros da ONU, começará a trabalhar em 2016. Mas esclareceu que não houve consenso quanto a “um prazo final para completar o tratado”.

Segundo Sack, “as negociações sempre são difíceis, mas em quase uma década houve muitas conversações sobre as questões em análise e definitivamente há alguns assuntos nos quais se poderia avançar rapidamente”. O Comitê Preparatório apresentará em 2017 um informe da Assembleia Geral com recomendações substanciais sobre a convocação de uma conferência intergovernamental com o propósito de redigir um instrumento internacional juridicamente vinculante.

As conversações concluídas no dia 24 tiveram a resistência inicial de vários países, entre eles Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão e Rússia, e em certa medida Islândia, segundo relatou um dos participantes da reunião. Mas, com o tempo, esses países se somaram à grande maioria de Estados favoráveis à redação de um tratado que regule as águas internacionais ou de alto mar.

Pescador exibe um atum-azul-do-atlântico (Thunnus thynnus), espécie de alto mar ameaçada de extinção devido à sobrepesca. Foto: Wikimedia

De todo modo, esses países resistiram à adoção de um processo de negociação com prazos determinados. “Com relação aos Estados Unidos, em particular, estamos muito contentes por ver que finalmente mostram flexibilidade e esperamos que, ao avançar, encontrem uma maneira de apoiar um cronograma mais ambicioso”, opinou à IPS Sofia Tsenikli, assessora do Greenpeace Internacional.

Em um comunicado divulgado no dia 24, a Aliança de Alto Mar afirma que o avanço aconteceu apesar da pressão de um pequeno grupo de governos que questionou a necessidade de um novo marco legal. “Essa minoria bloqueou um acordo sobre um calendário mais rápido que reflete o imperativo científico claro para a ação, mas todos os países concordaram com a necessidade de agir”, acrescentou. Os membros da Aliança elogiaram a decisão de seguir adiante com o tratado.

Lisa Speer, diretora de programa de oceanos internacionais do Conselho para a Defesa de Recursos Naturais, pontuou que muitos Estados realizaram grandes esforços para proteger a metade do planeta que constituem as águas internacionais. “Sabemos que estes Estados continuarão defendendo a necessidade urgente de uma proteção maior” neste processo, acrescentou.

Daniela Diz, do Fundo Mundial para a Natureza, considerou que a decisão foi um passo fundamental para a conservação dos oceanos. “Agora podemos olhar para um futuro no qual levaremos a conservação desses bens comuns globais para o beneficio de toda a humanidade”, afirmou. “Armados com novos conhecimentos, estamos dando os primeiros passos para proteger as águas de alto mar e manter o mundo seguro para nossos filhos”, afirmou Sylvia Earle, da organização ecológica Mission Blue.

O resultado da reunião terá que ser aprovado pela Assembleia Geral em setembro, algo que é considerado uma formalidade.

As águas de alto mar são os mares que estão além da zona econômica exclusiva dos países, que constituem 64% dos oceanos, e o fundo marinho que há fora da plataforma continental de um país, explica um informe divulgado pela Aliança de Alto Mar. Essas áreas representam quase 50% da superfície da Terra, e incluem alguns dos ecossistemas mais importantes, mais ameaçados e menos protegidos do planeta.

Somente um tratado internacional sobre a biodiversidade dos mares internacionais abordaria o atual contexto legal e institucional, insuficiente, fragmentado e mal implantado, que não protege os mares internacionais das numerosas ameaças que enfrentam no século 21.


Fonte: Envolverde/IPS