SISTEMA AMBIENTAL DE COLETA DE RESÍDUOS
Um projeto tripartite pela recuperação do estuário de Santos e São Vicente.
O problema
O projeto
Objetivo geral
Reduzir o aporte de plástico no oceano, protegendo o manguezal estuarino.
Objetivos específicos
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Conter e coletar resíduos sólidos flutuantes.
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Recuperar áreas degradadas de mangue.
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Gerar postos de trabalho e renda para moradores de palafitas através da reciclagem.
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Reduzir o descarte irregular de resíduos sólidos no sistema estuarino.
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Congelar e reduzir as ocupações por moradias irregulares no manguezal.
Base Operacional de Santos
Mapa produzido pela COHAB-ST indicando a área na margem do Rio São Jorge prevista para a construção da Base Operacional de Santos.
Elaborado em parceria com o Escritório Modelo de Engenharia Civil e Arquitetura da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), o projeto arquitetônico da base operacional incorpora conceitos de eficiência e sustentabilidade, atrelando qualidade estrutural e baixo custo de construção.
A. Imagem extraída de mapeamento ortográfico mostra a Área de Preservação Permanente ocupada por 205 famílias que foram transferidas para conjunto habitacional. B. Mapa ilustrado da área após a recuperação da área de preservação permanente, com a localização da Base Operacional de Santos.
Animação 3D conceitual da Base Operacional de Santos:
Uma nova área
A área cedida pela Prefeitura de Santos ao Instituto EcoFaxina para a implantação da Base Operacional, caracterizada como Área de Preservação Permanente, passou por uma desocupação na qual duzentas e cinco famílias foram transferidas para o Conjunto Habitacional Santos O. Contudo, a área foi reocupada após a transferência das famílias, inviabilizando a construção da Base Operacional.
Após diversas reuniões com a Prefeitura de Santos e o Ministério Público, em 2022 iniciamos um novo processo junto à prefeitura para cessão de uso e ocupação área alternativa sob a Ponte Deputada Mariângela Duarte. Atualmente (Jan/2024), o processo continua em tramitação na Prefeitura de Santos, em fase de elaboração do projeto executivo para encaminhamento ao Ministério Público.
Planta produzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) que mostra a área sob a Ponte Deputada Mariângela Duarte para implantação da Base Operacional.
Processo administrativo para obtenção de Certidão de Cessão de Uso de Área e celebração de acordo de cooperação com a Prefeitura de Santos.
Ecobarreiras
O equipamento tem como objetivo conter a dispersão de resíduos sólidos flutuantes pelo manguezal e canais estuarinos, reduzindo drasticamente a entrada de plástico no oceano e contribuindo para a balneabilidade das praias da região.
Com as ecobarreiras contendo os resíduos sólidos flutuantes e reduzindo a sua dispersão pelo estuário, a frente de trabalho atuará também na limpeza e recuperação de áreas degradadas de mangue.
A instalação e operação das ecobarreiras (coleta, transporte e reciclagem) será feita pelos Agentes Ambientais de Coleta de Resíduos, sob supervisão de diretores do Instituto EcoFaxina em cooperação técnico-científica com o Instituto Oceanográfico da USP e o Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas da Universidade Santa Cecília. gerando renda, e o mais importante, despertando na comunidade o sentimento de apropriação do equipamento.
Imagem ilustrativa de uma ecobarreira contendo resíduos sólidos flutuantes e a foto de uma parcela de mangue limpa durante estudo realizado pelo Instituto EcoFaxina para determinação de fontes poluidoras e tipos de resíduos presentes no sistema estuarino.
Base Operacional de Santos: ecobarreiras P1-A/B, farão a contenção dos resíduos flutuantes que chegam pelo Rio Casqueiro, provenientes das favelas Vila dos Pescadores, em Cubatão, e Vila dos Criadores, em Santos. Ecobarreiras P2-A/B farão a contenção dos resíduos flutuantes provenientes das favelas Alemoa, Caminho da União e Dique da Vila Gilda, em Santos, e Dique do Sambaiatuba, em São Vicente, que atinjam o corpo d’água pela margem estuarina ou que não tenham sido contidos pelas ecobarreiras anteriores.
Educação Ambiental
Mais que coletar e triar resíduos, os Agentes Ambientais que trabalharão no galpão serão educadores e multiplicadores da consciência ambiental dentro de suas comunidades, onde deverão incentivar outros moradores a separarem os resíduos e descarta-los corretamente, promovendo mudanças de hábitos nas famílias.
Além de permitir a operacionalização do trabalho de limpeza do estuário, as Bases Operacionais funcionam como Pontos de Entrega Voluntária de materiais recicláveis para as comunidades. Além isso, o Instituto EcoFaxina pretende instalar experimentalmente em um trecho do Dique da Vila Gilda alguns decks flutuantes no final dos principais becos de palafitas para a disposição final e coleta dos materiais recicláveis na comunidade utilizando embarcações que passarão duas vezes por semana com sinal sonoro avisando os moradores que está sendo realizada a coleta. A necessidade de coletar materiais recicláveis pela água ocorre pela impossibilidade, em muitos locais, do descarte ser realizado integralmente em via urbana.
Acordo de Cooperação
Uma minuta de Acordo de Cooperação entre a Secretaria do Meio Ambiente de Santos e o Instituto EcoFaxina foi redigida em 2016 pela então secretária, Sra. Debora Blanco Bastos Dias, atualizada em 2018 pelo atual secretário, Sr. Marcio Gonçalves Paulo. Em 12 de março de 2021 o projeto foi selecionado por meio de edital de chamamento público pela Secretaria do Meio Ambiente, tornando o Instituto EcoFaxina apto a celebrar o Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Santos.
Vídeo de visita técnica à comunidade com o deputado estadual, Professor Kenny Mendes:
Base Operacional de São Vicente
A Prefeitura de São Vicente, por meio da secretaria de meio ambiente e da secretaria de esportes, indicou a utilização do galpão do Centro Náutico de São Vicente, que possui as dimensões e características necessárias para o trabalho de limpeza e recuperação de áreas degradadas de mangue e encontra-se ocioso há mais de seis anos, após a descontinuidade do Projeto Navega São Paulo, desenvolvido pelo Governo do Estado.
Inaugurado em 07 de junho de 2005, o galpão do Centro Náutico São Vicente possui 1.340 m² em terreno com 40.600 m², localizado na Avenida Nações Unidas, 1701, no Bairro Explanada dos Barreiros, ao lado da Ponte dos Barreiros, principal via de ligação entre a Área Continental e a Área Insular da cidade, fazendo ligação com as cidades de Cubatão e Praia Grande. Próximo aos rios Mariana, Piaçabuçu, Santana, ao largo da Pompeba, à baía de São Vicente, às praias da Biquinha, do Gonzaguinha e dos Milionários, ilha Porchat e ao Parque Estadual Xixová-Japuí.
Foram realizadas quatro visitas técnicas ao local com secretários e técnicos da Prefeitura de São Vicente. A primeira visita ocorreu em 16/05/2017, com a então secretária do meio ambiente, Sr.ª Silmara Casadei, para batimetria do canal no ponto previsto para a instalação das ecobarreiras e avaliação das instalações do galpão. A segunda visita ocorreu no dia 13/08/2019, com o então secretário do meio ambiente, Sr. Gustavo Palmieri, para avaliação da estrutura interna do galpão. Com a atual administração ocorreram duas visitas, a primeira em 17/03/2021, com a atual secretária do meio ambiente, Sr.ª Márcia Jovito, e a segunda em 28/05/2021, com o secretário adjunto de esportes, Sr. Márcio Rodrigues dos Santos.
Mapa da região com localização do galpão, próximo à Ponte dos Barreiros.
Mapa com a localização do galpão, próximo à Ponte dos Barreiros.
Base Operacional de São Vicente: ecobarreiras P3-A/B farão a contenção dos resíduos flutuantes provenientes do Dique do Pompeba e Cachetas, que atinjam o corpo d’água pela margem estuarina ou que não tenham sido contidos pelas ecobarreiras anteriores.
Base Operacional de São Vicente: ecobarreiras P4-A/B/C farão a contenção dos resíduos flutuantes provenientes da favela México 70, que atinjam o corpo d’água pela margem estuarina ou que não tenham sido contidos pelas ecobarreiras anteriores.
Reuniões e Visitas Técnicas
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