Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos usuários no site institutoecofaxina.org.br.

1. Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: designa o site institutoecofaxina.org.br. Instituto EcoFaxina – Limpeza, Monitoramento e Educação Ambiental, associação civil sem fins lucrativos, com sede à Rua Nabuco de Araújo, 71, Boqueirão – Santos (SP), CEP 11025-010 e inscrita no CNPJ sob o nº 10.735.372/0001-10. Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil, tornando a navegação mais rápida e agradável ao Usuário; IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet; Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site; Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site. Usuário: todo aquele que passar a usar o site.

2. Obtenção dos dados e informações
Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o site; 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

3. Armazenamento dos Dados e Informações
Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário o Instituto EcoFaxina. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pelo Instituto EcoFaxina. Além disso, o Instituto EcoFaxina afirma que não compartilhará, venderá ou apresentará os dados dos Usuários para terceiros, que não sejam seus parceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Instituto EcoFaxina se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário no Instituto EcoFaxina, e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

4. Uso dos Dados e Informações
Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas do Instituto EcoFaxina; 7. Garantir a segurança dos Usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos do Instituto EcoFaxina e seus parceiros comerciais.

4.1. Sobre os e-mails
Serão enviados e-mails periódicos para os Usuários cadastrados. Os e-mails enviados pelo Instituto EcoFaxina não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.
4.2. Cancelamento
Caso o Usuário não queira mais receber e-mails do Instituto EcoFaxina, ele deve clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados para cancelar o envio de e-mails.

 

5. Do Registro de Atividades
O Instituto EcoFaxina poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pelo Instituto EcoFaxina em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

 

6. Cookies
O site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

 

7. Disposições Gerais
As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Uso, elegendo um destes meios de contato: telefone (13) 3301-2391 ou formulário de contato.

 

8. Lei Aplicável e Jurisdição
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Santos para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

9. Cadastro
Para participar e usufruir do site, o Usuário deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, e-mail e telefone celular.

 

Atualização: 11 de outubro de 2021.

INSTITUTO ECOFAXINA – LIMPEZA, MONITORAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL