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SISTEMA AMBIENTAL
DE COLETA DE RESÍDUOS

Conter, coletar, reciclar, plantar e medir: um sistema pela recuperação do estuário de Santos e São Vicente.

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Situação em novembro de 2026: projeto admitido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na Lei de Incentivo à Reciclagem (Parecer nº 1414/2026-MMA, de 27/08/2026), em fase de captação de recursos junto a empresas incentivadoras.

O problema 

Poluição por resíduos sólidos

Objetivo geral 

Reduzir o aporte de plástico no oceano, protegendo o manguezal estuarino.

Objetivos específicos 

  • Conter e coletar resíduos sólidos flutuantes.

  • Recuperar áreas degradadas de mangue.

  • Gerar postos de trabalho e renda para moradores de palafitas e pescadores artesanais, organizados em cooperativa, por meio da reciclagem.

  • Reduzir o descarte irregular de resíduos sólidos no sistema estuarino.

  • Congelar e reduzir as ocupações por moradias irregulares no manguezal.

Como funciona

O sistema combina contenção, coleta, reciclagem, recuperação do manguezal e monitoramento, operado por quem vive no território.

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  • Ecobarreiras — 9 ecobarreiras em 4 pontos do estuário contêm os resíduos flutuantes antes que se dispersem pelo manguezal e pelos canais.

  • Embarcações — embarcações operacionais retiram o material contido nas ecobarreiras e apoiam a limpeza manual do manguezal; uma embarcação de pesquisa apoia o monitoramento.

  • Base Operacional — galpão de triagem e prensagem dos recicláveis, com plataforma de atracação, rampa de barcos e auditório de educação ambiental.

  • Viveiro Escola — produção de mudas de espécies nativas para a recuperação de áreas degradadas de mangue, com captação de água de chuva.

  • Coleta seletiva — caminhão e triciclos recolhem recicláveis na comunidade e em grandes geradores.

  • Agentes ambientais — quem retira o resíduo é quem vive no território: moradores de palafitas e pescadores artesanais, como agentes ambientais cooperados. O reciclável vira ativo comercializado pela cooperativa, e a receita remunera quem faz a retirada de resíduos do estuário.

  • Monitoramento — pesagem e registro mensal dos resíduos retirados, com tipologia; microplásticos (sazonal); área recuperada e sobrevivência das mudas (semestral), em cooperação técnico-científica com o IPEN e a UNISANTA.

Onde

A Base Operacional e o Viveiro Escola ficam em São Vicente, às margens do estuário, em um terreno com duas frações contíguas: a Base Operacional, na fração do Município de São Vicente, e o Viveiro Escola, na fração do SEST-SENAT.

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Os pedidos de cessão de uso das duas frações estão em tratativa com a Prefeitura de São Vicente e com o SEST-SENAT.

Ecobarreiras 

O equipamento tem como objetivo conter a dispersão de resíduos sólidos flutuantes pelo manguezal e canais estuarinos, reduzindo drasticamente a entrada de plástico no oceano e contribuindo para a balneabilidade das praias da região.


Com as ecobarreiras contendo os resíduos sólidos flutuantes e reduzindo a sua dispersão pelo estuário, a frente de trabalho atuará também na limpeza e recuperação de áreas degradadas de mangue.

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A instalação e operação das ecobarreiras (coleta, transporte e reciclagem) será feita pelos Agentes Ambientais de Coleta de Resíduos, sob supervisão de diretores do Instituto EcoFaxina em cooperação técnico-científica com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e a Universidade Santa Cecília (UNISANTA), gerando renda, e o mais importante, despertando na comunidade o sentimento de apropriação do equipamento.

Ecobarreira e manguezal

Imagem ilustrativa de uma ecobarreira contendo resíduos sólidos flutuantes e a foto de uma parcela de mangue limpa durante estudo realizado pelo Instituto EcoFaxina para determinação de fontes poluidoras e tipos de resíduos presentes no sistema estuarino.

Educação Ambiental 

Mais que coletar e triar resíduos, os agentes ambientais serão educadores e multiplicadores da consciência ambiental em suas comunidades, incentivando os moradores a separar os resíduos e descartá-los corretamente e promovendo mudanças de hábitos nas famílias.

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A Base Operacional terá um auditório de educação ambiental.

Metas de retirada

Estimativa em operação plena:

≈ 14 t/mês de resíduos flutuantes contidos e retirados nas ecobarreiras;

≈ 16 t/mês de resíduos retirados manualmente em áreas degradadas de mangue;

≈ 30 t/mês retirados do estuário no total.

Além disso, o projeto tem 14 resultados declarados ao MMA, com indicador oficial, linha de base e meta. Fonte: Plano de Trabalho da proposta nº 2025-00017637, itens 4.1 e 4.2.

Linha do tempo

  • 2011 — início do diálogo com as Prefeituras de Santos e São Vicente sobre o sistema.

  • 2016 — minuta de Acordo de Cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente de Santos, atualizada em 2018.

  • 2017 a 2021 — quatro visitas técnicas com secretarias da Prefeitura de São Vicente ao galpão do Centro Náutico, então indicado para uma Base Operacional em São Vicente.

  • 2020 e 2021 — reuniões com a Prefeitura de Santos sobre a cessão de área para a Base Operacional de Santos.

  • 12/03/2021 — projeto selecionado em chamamento público da Secretaria de Meio Ambiente de Santos.

  • 2022 — com a área cedida em Santos, na margem do Rio São Jorge, reocupada após a transferência das famílias, tem início o pedido de área alternativa sob a Ponte Deputada Mariângela Duarte.

  • 21/03/2025 — Instituto EcoFaxina e IPEN se reunem com o prefeito de São Vicente, Kayo Amado, para apresentação do projeto de parceria institucional.

  • 26/03/2025 — visita técnica à área com o secretário adjunto da secretaria de meio ambiente, Mário Bueno.

  • 2026 — proposta apresentada na Lei de Incentivo à Reciclagem (parceria nº 2025-00017637), com Base Operacional e Viveiro Escola em São Vicente.

  • 27/08/2026 — proposta admitida pelo MMA (Parecer nº 1414/2026-MMA).

  • 17/09/2026 — reunião com o chefe de gabinete, Marcelo Gurgel, e o secretário de desenvolvimento urbano, Alexsandro Ferreira, para entrega do projeto atualizado e minuta de protocolo de intenções.

  • Outubro de 2026 — conta captação aberta e início da captação junto a empresas incentivadoras.

  • Próximos passos — atingida a captação mínima, o projeto segue para a Análise Técnica do MMA, que antecede a autorização para execução. Aguardar o prosseguimento do processo administrativo na Prefeitura de São Vicente.

Como sua empresa pode apoiar

Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar ao projeto parte do Imposto de Renda devido, pela Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021).

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  • Investimento total: R$ 6.924.690,50, em 24 meses de execução, financiado por incentivadores privados.

  • Captação mínima: R$ 2.286.916,00, que leva o projeto à Análise Técnica do MMA.

  • 96,74% do valor vai para as metas finalísticas.

  • Prazo de captação: até 12/10/2029.​


Plano de Trabalho e apresentação para incentivadores mediante solicitação:

Camila Bortoletto, captadora de recursos — potencializacaocaptar@gmail.com

William Schepis, Diretor-Presidente — william@institutoecofaxina.org.br

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